Por Cláudio Lima Vasconcelos – Jornalista, Radialista e Bacharel em Direito / Sergipe News
O Quinto Constitucional é uma das mais importantes conquistas da advocacia brasileira. Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o dispositivo garante que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público, assegurando o equilíbrio entre as funções essenciais da Justiça. Mais do que um instrumento jurídico, o Quinto representa o reconhecimento do papel do advogado como elemento indispensável à administração da Justiça.
Em Sergipe, o tema vem sendo tratado com seriedade e profundo senso institucional pelo presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa. Reconhecido por sua postura firme, equilibrada e ética, Danniel tem conduzido com maestria o debate sobre o Quinto Constitucional, reafirmando a importância da representatividade da advocacia nos tribunais.
Com diálogo e serenidade, o presidente da OAB Sergipe tem demonstrado que a defesa das prerrogativas da classe e o fortalecimento da instituição caminham juntos. Em sua gestão, a Ordem tem promovido um debate amplo, técnico e democrático, envolvendo toda a advocacia sergipana nas discussões sobre a lista sêxtupla e o processo de escolha dos nomes que poderão compor o Judiciário.
Danniel Alves Costa tem ressaltado, em suas falas, que o Quinto Constitucional é mais do que um direito da advocacia — é um compromisso com a sociedade. “A presença do advogado no tribunal é essencial para garantir o equilíbrio, a pluralidade e a sensibilidade humana nas decisões judiciais. O Quinto é uma conquista histórica que precisa ser preservada com responsabilidade e grandeza”, tem afirmado o presidente.
Com uma liderança pautada pela ética, pelo respeito e pela transparência, Daniel Costa reafirma o papel da OAB como guardiã da Constituição e da cidadania. Sua atuação tem inspirado confiança e fortalecido o prestígio da advocacia sergipana perante a sociedade e o sistema de Justiça.
Mais do que conduzir um processo eleitoral interno, Daniel Costa tem mostrado que o verdadeiro sentido do Quinto Constitucional está na defesa intransigente da justiça, da democracia e da representatividade.
Sua postura firme e serena traduz o perfil de um líder comprometido com o futuro da advocacia e com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.
O autor é jornalista, radialista e bacharel em Direito.
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