Aracaju – O Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) voltou a discutir a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju em encontro remoto realizado nesta sexta-feira, 12, com técnicos da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O objetivo foi esclarecer divergências detectadas no edital anulado, especialmente a diferença entre os valores tarifários calculados por estudos distintos.
Segundo a prefeita e presidente do CTM, Emília Corrêa, as explicações apresentadas não atenderam às expectativas. “Trouxeram explicações mal esclarecidas, atrapalhadas e que não seguem o próprio manual da ANTP”, afirmou.
O diretor-executivo do consórcio, Hector Coronado, disse que a principal dúvida envolve o preço de referência de R$ 8,43 previsto na licitação anulada, enquanto levantamento anterior da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) indicou R$ 6,64 para a mesma configuração do sistema. “Temos dois valores e queremos saber por que um estudo chegou a um custo maior e o outro, menor”, explicou.
Ficou decidido que os técnicos da ANTP e da Fipe irão comparar detalhadamente os dois relatórios. A equipe técnica se reúne em 17 de dezembro, e a deliberação final do CTM está marcada para 19 de dezembro. O novo estudo da Fipe será entregue na segunda-feira anterior aos municípios e ao Governo do Estado.
Coronado acrescentou que o levantamento da Fipe prevê a possibilidade de incorporar até 180 veículos novos com ar-condicionado, frente aos 43 veículos estimados na licitação anulada. Ajustado pela inflação, segundo ele, a tarifa de R$ 8,43 subiria para quase R$ 9, enquanto o valor de R$ 6,64 passaria a R$ 6,84.
Licitação continua anulada
O procurador-geral de Aracaju, Hunaldo Mota, reforçou que a licitação permanece nula, apesar de decisão recente do Tribunal de Justiça de Sergipe que suspendeu parcialmente os efeitos da sentença que a anulou. “As nulidades reconhecidas continuam válidas; apenas não podemos cumprir o calendário estabelecido na sentença”, explicou.
Suspensão parcial
A desembargadora Iolanda Santos Guimarães decidiu suspender, de forma temporária, a execução imediata da sentença após pedido do Município de São Cristóvão. Ela avaliou que o cumprimento imediato poderia gerar grave impacto financeiro aos cofres públicos e comprometer a continuidade do serviço. A suspensão vale até que o relator dos recursos das concessionárias decida sobre efeito suspensivo ou até o julgamento final das apelações.
Com a medida, os contratos atuais seguem em vigor enquanto o Tribunal analisa o mérito dos recursos.
Com informações de Portal Infonet
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
