STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss Ministros da Sexta Turma negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul; condenados vão passar por um novo júri popularPor maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação do julgamento que levou à...
Não devolver uma transferência recebida por engano pode configurar crime de apropriação indébita; g1 explica o que fazer se cometer um erro ou for vítima de golpe. Dentre as milhões de transferências feitas através do Pix desde o seu lançamento em 2020, muitas foram parar em contas erradas. Isso pode acontecer quando...
Nesta quinta-feira (31), uma audiência pública para discutir a solicitação de licença prévia do Complexo Solar Nova Sergipe (CSNS) aconteceu em Canindé de São Francisco, Alto Sertão sergipano. Na ocasião, os estudos ambientais serão apresentados e a população local poderá esclarecer as dúvidas acerca do projeto. Além disso, será possível promover...
Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu no ano passado a marca de 919 mil pessoas presas, número que o consolida como...
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu nesta segunda-feira (28), a superintendente do Sebrae em Sergipe, Priscila Felizola. A visita foi motivada por perspectiva de parceria entre o Sebrae, a Alese e as prefeituras municipais de Sergipe com o objetivo...
Estão abertas as inscrições para a XI Conferência Estadual da Advocacia que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no teatro Tobias Barreto, na capital sergipana. Com o tema “Sociedade 5.0: tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia”, a proposta do evento é discutir a importância...
Estão abertas as inscrições para a XI Conferência Estadual da Advocacia que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no teatro Tobias Barreto, na capital sergipana. Com o tema “Sociedade 5.0: tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia”, a proposta do evento é discutir a importância...
Defensoria Pública realiza mutirão da cidadania no dia 20 para celebrar o Dia da Defensora e Defensor Público Serão ofertados serviços relacionados à questões de saúde, consumidor, criminal, família e sucessões, previdenciários e outros O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público será celebrado em 19 de maio....
Nesta quinta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) completa 88 anos de história. Em comemoração ao aniversário da Ordem, será realizado um evento, a partir das 19h, no auditório da Caixa de Assistência aos Advogados de Sergipe (CAASE) com a palestra do ex-ministro, Dr. Carlos...
O clima junino tomou conta da Ordem dos Advogados – Seccional Sergipe (OAB/SE) na noite da última quarta-feira, 3, durante o lançamento do Forró da Advocacia. O evento, que já faz parte do calendário junino do estado, será realizado no dia 12 de maio, no Centro de Convenções de Sergipe...
