Livre exercício Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, destacou que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é um requisito indispensável para o exercício regular da enfermagem e de suas atividades auxiliares. Por isso, a resolução viola, entre outros, o direito constitucional do livre exercício de trabalho. Sanção política A ministra...
Governo do Distrito Federal vai trabalhar na busca ativa das famílias a serem atendidas. Pelo menos 347 crianças e jovens de até 18 anos receberão amparo do benefício O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou em mais uma política pública de assistência às vítimas de feminicídio. Por meio do Programa Acolher...
O Objetivo é qualificar trabalhadores do SUS que atuam nos mais diversos cenários de práticas em Sergipe A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP/SE), realizam nos dia 8 e 10 de novembro, mais um...
Abertura de encontro nacional de advogados populares, em BH, será aberta ao público Joana Tavares Michelle Cristina Farias e Maria do Rosário de Oliveira Carneira estão na organização do encontro, que acontece de 6 a 10 de setembro Michelle Cristina Farias e Maria do Rosário de Oliveira Carneira estão na organização do encontro,...
Justiça e Impunidade, o passado, presente e futuro da justiça passada a limpo. Autor: Armando Schneider Da Silva justiça é um pilar fundamental de qualquer sociedade, sendo responsável por garantir a aplicação das leis e promover a igualdade entre os cidadãos. No Brasil, entretanto, o sistema judiciário tem enfrentado diversos desafios e críticas...
Uma inspeção realizada pelo Ministério Público de Canindé, contatou que o município de Canindé continua descumprindo a decisão do Tribuna de Justiça de Sergipe. Na inspeção foi constatado que algumas rotas escolares nao foram atendidas pela empresa responsável e que a merenda escolar esta insuficiente em algumas escolas,...
Em 2000, havia 40 milhões de pessoas com mais de 60 anos na América Latina. Em 2025, serão 100 milhões e, em 2050, a previsão é de que o número de idosos ultrapasse os 200 milhões. Além de ter uma população idosa em crescimento, a América Latina, que concentra mais...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (5/9) a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os deveres constitucionais e funcionais dos magistrados. Conselheiros vão...
Ministério Público abre procedimento após denúncia de utilização de bens públicos para fins particulares em Canindé de São Francisco A Promotoria de Justiça do Município de Canindé de São Francisco, região do Sertão de Sergipe, informou nesta terça-feira (05), que recebeu uma denúncia detalhada de que a prefeitura municipal estaria...
STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss Ministros da Sexta Turma negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul; condenados vão passar por um novo júri popularPor maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação do julgamento que levou à...
