A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) arquivou uma representação disciplinar contra Ives Gandra da Silva Martins por considerar que ele não incitou ações golpistas das Forças Armadas. Reprodução Jurista foi alvo de representação no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB O jurista foi...
Livre exercício Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, destacou que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é um requisito indispensável para o exercício regular da enfermagem e de suas atividades auxiliares. Por isso, a resolução viola, entre outros, o direito constitucional do livre exercício de trabalho. Sanção política A ministra...
Governo do Distrito Federal vai trabalhar na busca ativa das famílias a serem atendidas. Pelo menos 347 crianças e jovens de até 18 anos receberão amparo do benefício O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou em mais uma política pública de assistência às vítimas de feminicídio. Por meio do Programa Acolher...
O Objetivo é qualificar trabalhadores do SUS que atuam nos mais diversos cenários de práticas em Sergipe A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP/SE), realizam nos dia 8 e 10 de novembro, mais um...
Abertura de encontro nacional de advogados populares, em BH, será aberta ao público Joana Tavares Michelle Cristina Farias e Maria do Rosário de Oliveira Carneira estão na organização do encontro, que acontece de 6 a 10 de setembro Michelle Cristina Farias e Maria do Rosário de Oliveira Carneira estão na organização do encontro,...
Justiça e Impunidade, o passado, presente e futuro da justiça passada a limpo. Autor: Armando Schneider Da Silva justiça é um pilar fundamental de qualquer sociedade, sendo responsável por garantir a aplicação das leis e promover a igualdade entre os cidadãos. No Brasil, entretanto, o sistema judiciário tem enfrentado diversos desafios e críticas...
Uma inspeção realizada pelo Ministério Público de Canindé, contatou que o município de Canindé continua descumprindo a decisão do Tribuna de Justiça de Sergipe. Na inspeção foi constatado que algumas rotas escolares nao foram atendidas pela empresa responsável e que a merenda escolar esta insuficiente em algumas escolas,...
Em 2000, havia 40 milhões de pessoas com mais de 60 anos na América Latina. Em 2025, serão 100 milhões e, em 2050, a previsão é de que o número de idosos ultrapasse os 200 milhões. Além de ter uma população idosa em crescimento, a América Latina, que concentra mais...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (5/9) a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os deveres constitucionais e funcionais dos magistrados. Conselheiros vão...
Ministério Público abre procedimento após denúncia de utilização de bens públicos para fins particulares em Canindé de São Francisco A Promotoria de Justiça do Município de Canindé de São Francisco, região do Sertão de Sergipe, informou nesta terça-feira (05), que recebeu uma denúncia detalhada de que a prefeitura municipal estaria...
