A Câmara Municipal de Aracaju aprovou oito matérias legislativas na 94ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (4). Entre elas, cinco requerimentos dirigidos a órgãos municipais, dois projetos de decreto legislativo para concessão de cidadania aracajuana e uma moção de aplausos.
Projetos de decreto legislativo
Os vereadores deram aval a dois Projetos de Decreto Legislativo. O Projeto nº 35/2025, de autoria do vereador Sargento Byron Estrelas do Mar, concede o título de cidadão aracajuano ao senhor Raul dos Santos Silveira. Já o Projeto nº 117/2025, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos, homenageia o senhor Rubens dos Anjos Moreira.
Requerimentos aprovados
No bloco de requerimentos, foram aprovadas cinco solicitações:
• Requerimento nº 422/2025 – de autoria do vereador Breno Garibalde, pede à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) informações sobre terrenos livres pertencentes à Prefeitura no bairro Atalaia.
• Requerimento nº 429/2025 – protocolado pelo vereador Fábio Meireles, solicita à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) cópia integral do Memorando nº 58.423/2025, vinculado à contratação de empresa para aquisição de ônibus elétrico.
• Requerimento nº 430/2025 – também de Fábio Meireles, requer à SMTT a documentação relativa à contratação da empresa MMP Cursos e Capacitação e Treinamento Ltda., com sede em Brasília.
• Requerimento nº 436/2025 – apresentado pela vereadora Selma França, questiona a Emurb sobre possíveis projetos para construção de uma quadra poliesportiva no bairro 18 do Forte.
• Requerimento nº 437/2025 – igualmente de Selma França, solicita à Guarda Municipal de Aracaju informações sobre rondas preventivas no bairro 18 do Forte e indaga sobre eventual ampliação dessas ações.
Moção de Aplausos
Por unanimidade, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 98/2025, de autoria do vereador Maurício Maravilha, em reconhecimento à Seleção Brasileira de Conjunto de Ginástica Rítmica, que conquistou a medalha de prata no Mundial da modalidade, realizado no Rio de Janeiro.
Com a votação concluída, todas as matérias seguem para os trâmites regimentais previstos.
Com informações de aracaju.se.leg.br
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