A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, na manhã de quarta-feira, 19 de novembro de 2025, 16 proposituras durante a 101ª Sessão Ordinária. O plenário deu aval a três Projetos de Decreto Legislativo, três Requerimentos e dez Moções.
Projetos de Decreto Legislativo
PDL 100/2025 – Concede o título de cidadã aracajuana a Ana Carolina de Barros Boschese. Proposta do vereador Levi Oliveira (PP).
PDL 112/2025 – Outorga cidadania à professora Karyna Batista Sposato. Autoria do vereador Iran Barbosa (PSOL).
PDL 113/2025 – Concede cidadania aracajuana a Bertulino José Lopes de Menezes. Iniciativa do vereador Joaquim da Janelinha (PDT).
Requerimentos
Req. 458/2025 – Solicita à Prefeitura de Aracaju informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.295/1985, que trata do comércio de sucatas de veículos. Autor: vereador Milton Dantas (PSD).
Req. 461/2025 – Encaminhado à secretária municipal da Saúde, Débora Leite, para que apresente estudo de impacto referente à contratação de organização social prevista no edital de credenciamento SMS nº 001/2025. Proponente: vereadora Sônia Meire (PSOL).
Moções
Moção de Aplausos 101/2025 – Homenageia as atletas da seleção brasileira de ginástica rítmica, a treinadora Camila Ferezin Resende e a assistente técnica Bruna Akawana Martins Rosa, pela conquista inédita no Mundial da modalidade. Autor: presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD).
Moção de Aplausos 106/2025 – Parabeniza Maurício Meneses da Silva por sua eleição e posse como presidente da Associação do Clube Esportivo Sergipe para o biênio 2025-2028. Proposta do vereador Levi Oliveira (PP).
Moção de Apelo 110/2025 – Dirigida à Câmara dos Deputados para que aprove com urgência o Projeto de Lei nº 2.941-A/2019, que regulamenta a profissão de educador social. Autoria do vereador Levi Oliveira (PP).
As demais moções e requerimentos aprovados não tiveram detalhes divulgados no expediente da sessão.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
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