A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 27 de maio de 2026, em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe a extinção da escala de trabalho 6×1. A votação foi expressiva, com 472 votos a favor e apenas 22 contrários.
Agora, os deputados federais devem se preparar para a votação em segundo turno, que exigirá o apoio de pelo menos 308 dos 513 membros da casa. Se aprovada novamente, a proposta seguirá para o Senado, onde será necessário o respaldo de no mínimo 49 senadores para que a emenda seja ratificada.
A PEC estabelece a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários atuais. Um dos principais pontos da proposta é o fim da escala 6×1, que atualmente exige que os trabalhadores cumpram seis dias de trabalho seguidos, com apenas um dia de folga. Com a nova regulamentação, os trabalhadores terão garantidas ao menos duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Após a promulgação do texto, a nova norma entrará em vigor em um prazo de 60 dias, trazendo mudanças significativas para a rotina laboral dos trabalhadores brasileiros. A proposta é vista como uma importante conquista para os direitos trabalhistas, buscando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e promover um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
“Essa é uma vitória para todos que lutam por melhores condições de trabalho e respeito aos direitos dos trabalhadores”, afirmou um dos deputados favoráveis à proposta durante os debates.
O andamento da PEC é acompanhado de perto por diversas categorias profissionais, sindicatos e trabalhadores, que esperam que a proposta seja aprovada em sua totalidade, visando um futuro mais justo e equilibrado no mercado de trabalho.
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