Prefeitura de Aracaju abre cadastro para barracas de fogos, fogueiras e comidas típicas no período junino

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), iniciou o cadastramento obrigatório para comerciantes que pretendem atuar com barracas de fogos de artifício, fogueiras e comidas típicas durante os festejos juninos.

Como se cadastrar

O pedido de autorização pode ser apresentado na sede da Emsurb, localizada na rua Dom Pedro II, nº 135, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A solicitação também pode ser feita on-line, pela plataforma AjuInteligente.

Para efetivar o cadastro, o interessado deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e um ofício informando o local pretendido para a venda.

Regras específicas para fogos de artifício

Após protocolar o pedido na Emsurb, o comerciante precisa buscar autorização do Corpo de Bombeiros e, em seguida, retornar à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) com a documentação emitida pela corporação. A taxa é de R$ 5,00 por metro quadrado, limitada a 40 m² por barraca. Os pontos tradicionais de instalação são:

• Praça BMX (rótula do Orlando Dantas)
• Avenida Governador Marcelo Déda, s/n – Soledade
• Avenida Paulo Figueiredo Barreto, s/n – Lamarão

Instalação de fogueiras

Para fogueiras, o valor cobrado também é de R$ 5,00 por metro quadrado, com área máxima de 45 m², totalizando R$ 225,00. Os locais autorizados são:

• Avenida Delmiro Gouveia – Coroa do Meio
• Avenida José Carlos Silva (próximo à delegacia) – Farolândia
• Praça Dr. Ranulfo Prata – Getúlio Vargas

Comidas típicas

Para barracas de comidas típicas, a taxa também é de R$ 5,00 por metro quadrado. As áreas previamente definidas pela Emsurb são:

• Avenida José Carlos Silva – Farolândia
• Avenida Delmiro Gouveia – Coroa do Meio
• Conjunto Orlando Dantas
• Praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha) – Getúlio Vargas

O diretor da Direpa, Bertulino Menezes, reforçou que a venda sem permissão é proibida e destacou a importância de cumprir todas as exigências dos órgãos fiscalizadores para garantir a segurança de comerciantes e consumidores.

Com informações de Infonet