Trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro, que receberam até R$ 2.766 em média no ano-base 2024, passam a receber o abono salarial a partir desta segunda-feira, 16. No primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para aproximadamente 2 milhões de beneficiários.
Valores e calendário
O benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O cronograma de pagamentos seguirá de forma escalonada até 2026, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Distribuição dos recursos
Do total contemplado em fevereiro:
- 1,8 milhão de empregados da iniciativa privada, inscritos no PIS, receberão R$ 2,29 bilhões pela Caixa Econômica Federal;
- 217,2 mil servidores públicos, vinculados ao Pasep, terão acesso a R$ 301,9 milhões pagos pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito
Tem acesso ao abono o trabalhador que:
- está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2024;
- teve remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
- possui dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o benefício pode chegar a um salário mínimo proporcional ao tempo de serviço, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e habilitação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Formas de pagamento
Iniciativa privada (PIS)
A Caixa dá prioridade ao crédito em conta corrente ou poupança da instituição e ao depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Quem não possui conta pode sacar com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos, correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências mediante documento oficial com foto ou biometria cadastrada.
Servidores públicos (Pasep)
O Banco do Brasil efetua o crédito em conta, transferência via TED ou Pix e, para quem não é correntista nem possui chave Pix, permite saque presencial nas agências.
Como consultar
Informações sobre valor, data e elegibilidade podem ser verificadas pelos aplicativos Carteira de Trabalho Digital, Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, pelo portal Gov.br, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho ou pelo atendimento Caixa ao Cidadão no 0800-726-0207.
A expectativa é de que, até 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.
Com informações de Infonet
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