MPSE abre inscrições para seminário sobre direitos das vítimas

Evento gratuito será realizado em 28 de setembro, no auditório do MPSE, em Aracaju. Interessados podem se inscrever até o preenchimento das vagas.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVit), realizará no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. O evento será aberto a todos os interessados.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia de realização ou até o preenchimento de todas as vagas disponíveis. A organização prevê vagas limitadas e recomenda que os interessados efetuem a inscrição com antecedência por meio do SGE.

Nesta terceira edição, o seminário discutirá os impactos da migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os novos desafios impostos ao sistema de Justiça e à rede de proteção. Entre os temas em debate estarão a violência contra a mulher na era digital, a exploração infantojuvenil no ambiente online e os golpes eletrônicos praticados contra idosos e outros públicos em situação de hipervulnerabilidade.

Programação

Palestrantes

• Richard Gantus Encinas – Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
• Raquel Lima Saraiva – Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec.
• Guilherme Alves – Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil.
• Raphael França – Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE).

A realização do seminário busca contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital. A proposta é fortalecer práticas que assegurem um atendimento humanizado, qualificado e eficaz, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à revitimização institucional.

Sobre acessibilidade: pessoas com deficiência que necessitarem de atendimento de acessibilidade deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Convocação de servidores: esta atividade faz parte do calendário de convocações dos servidores para as ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade terá, no máximo, até três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Após a indicação, o servidor indicado deverá realizar a sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

O seminário pretende reunir profissionais do sistema de Justiça, integrantes da rede de proteção, organizações da sociedade civil e demais interessados em debater as respostas institucionais e as práticas de prevenção diante dos crimes e atos infracionais que se deslocam para o ambiente digital. A programação será centrada em apresentar desafios atuais e propostas de atuação integrada entre órgãos e instituições.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)