Corregedoria do Conselho Federal da OAB verificou a regularidade dos procedimentos no Tribunal de Ética e Disciplina em Sergipe. Visita ocorreu na quinta-feira, 17.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, na quinta-feira, 17, a visita do corregedor nacional adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Bruno Toguchi. A ação fez parte do cronograma de inspeções da Corregedoria Nacional nas seccionais e teve como objetivo verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares nos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs).
O corregedor foi recebido pela diretoria da OAB/SE e pela direção do Tribunal de Ética e Disciplina. Durante a passagem pela Seccional, conheceu a sede e as dependências do Tribunal, incluindo a sala de audiências, e acompanhou a tramitação e a inspeção de processos ético-disciplinares em andamento.
Além da análise dos processos, a visita incluiu reuniões com membros do TED e com funcionários do setor. O objetivo dessas reuniões foi conhecer a rotina de trabalho, identificar dificuldades enfrentadas pela equipe e entender as particularidades desta Seccional.
Em paralelo às observações sobre procedimentos, foram apresentadas orientações da Corregedoria Nacional e apontadas possibilidades de ajustes e melhorias para o aperfeiçoamento dos fluxos e da prestação jurisdicional disciplinar no âmbito da OAB/SE.
Para o secretário-geral adjunto da OAB/SE, Raphael Reis, a presença da Corregedoria Nacional nas seccionais aproxima o Conselho Federal da realidade dos Tribunais de Ética e Disciplina em cada estado e favorece o intercâmbio de experiências entre as unidades.
“A visita da Corregedoria Nacional é muito importante porque permite conhecer de perto a realidade de cada Seccional e as particularidades enfrentadas pelos Tribunais de Ética e Disciplina. Esse contato direto possibilita identificar dificuldades, compartilhar experiências e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional disciplinar da OAB”
Segundo a agenda de trabalho realizada na Seccional, as ações foram voltadas tanto à verificação formal da tramitação processual quanto ao diálogo sobre procedimentos administrativos e estruturais que impactam o andamento dos casos disciplinares. A inspeção buscou, igualmente, mapear pontos que possam receber orientações normativas e técnicos para reduzir entraves e agilizar práticas administrativas.
A iniciativa integra sequência de visitas programadas pela Corregedoria Nacional às seccionais, com o propósito de avaliar uniformidade e conformidade nos processos ético-disciplinares e promover eventuais recomendações para aprimorar a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina em todo o país.
Fonte: OAB Sergipe
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
