MPSE lança projeto para ampliar atendimento a autistas em Sergipe

A iniciativa TEAcompanho vai diagnosticar serviços e fortalecer a rede de saúde para pessoas com TEA no estado. O projeto foi apresentado em seminário realizado em Aracaju.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou o projeto “TEAcompanho”, iniciativa destinada ao mapeamento, à avaliação e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. O anúncio oficial ocorreu durante o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado Integral às Pessoas com TEA em Sergipe”, realizado nesta segunda-feira, 14, no auditório da instituição, em Aracaju, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e outras autoridades.

Concebido a partir de um diagnóstico realizado junto às Promotorias de Justiça da capital e do interior, o projeto surge como resposta ao aumento expressivo da demanda por atendimento especializado e às dificuldades enfrentadas pelos municípios no acesso às terapias contínuas. A apuração institucional apontou que a maior parte dos serviços de referência está concentrada em poucos municípios, o que tem gerado sobrecarga na rede e imposto deslocamentos às famílias de localidades menores.

Na apresentação da proposta, a Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, Promotora de Justiça Alessandra Pedral, explicou a motivação da iniciativa e o panorama identificado no Estado.

“A ideia é conhecer, avaliar e fortalecer a rede de atenção ao TEA. A gente sabe que essa é uma rede que enfrenta muitos desafios, filas de espera e tratamentos que muitas vezes não atendem ao esperado pelas famílias. Há dificuldades de acesso a algumas terapias e de contratação de profissionais pelos municípios, por isso enxergamos o papel da atenção básica como essencial”

As diretrizes do projeto preveem a execução de etapas voltadas ao planejamento, à governança e à fiscalização técnica. O TEAcompanho foi estruturado para identificar pontos de estrangulamento na oferta de serviços, verificar o funcionamento dos sistemas de regulação e apoiar medidas que promovam a descentralização do atendimento no território sergipano.

Diretrizes e ações previstas

• Elaboração de inventários dos estabelecimentos de saúde habilitados para atendimento a pessoas com TEA.
• Relatórios sobre os sistemas de regulação e os tempos de espera observados.
• Inspeções técnicas coordenadas em unidades de saúde e em Centros Especializados em Reabilitação (CER).
• Treinamento de Promotores de Justiça para a aplicação de instrumentos padronizados de vistoria.
• Criação de painel de monitoramento da rede assistencial e publicação de relatórios periódicos sobre filas de espera e tempo de regulação dos pacientes.
• Suporte técnico às Promotorias de Justiça e qualificação da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde, visando assegurar fluxos contínuos de atendimento, descentralização dos serviços e a garantia das linhas de cuidado previstas nas diretrizes de saúde pública.

O TEAcompanho busca, segundo a exposição do projeto, transformar o diagnóstico inicial em ações efetivas de melhoria do acesso e da qualidade do atendimento às pessoas com TEA em Sergipe, reduzindo deslocamentos e sobrecarga em serviços concentrados em poucos centros de referência.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)