Com mais de 5,1 mil inquéritos por violência contra a mulher abertos neste ano, André Moura voltou a propor prisão perpétua para feminicidas. A medida depende de mudança na Constituição.
O candidato ao Senado e presidente estadual da Federação União Progressista, André Moura, voltou a defender a prisão perpétua para feminicidas, em resposta ao aumento da violência contra a mulher em Sergipe. Dados recentes da Polícia Civil indicam que, desde janeiro, foram instaurados mais de 5,1 mil inquéritos no estado, com a maioria dos crimes relacionados a ameaças (53%) e injúrias (35%). Além disso, mais de 4,5 mil medidas protetivas foram deferidas e 4,5 mil investigações concluídas com autoria identificada.
Em face desse cenário alarmante, André Moura reafirmou sua intenção de levar ao Congresso propostas para alterar o Código Penal e a Constituição Federal. Ele ressaltou a importância de uma resposta institucional mais rigorosa em relação aos crimes de violência contra a mulher. “A resposta institucional exige rigor proporcional à gravidade dos crimes. Junto ao governador Fábio Mitidieri, vamos dar continuidade ao fortalecimento da rede de proteção no estado e levar essa prioridade ao Senado, onde trabalharei para reabrir o debate constitucional sobre a aplicação da pena de prisão perpétua para feminicidas”, afirmou o candidato.
A proposta de André Moura se apoia na estrutura atual do Estado, que conta com 11 Delegacias de Atendimento à Mulher (DAGVs), além de um sistema de atendimento virtual e da Casa da Mulher Brasileira, localizada em Aracaju. Este equipamento opera 24 horas e integra serviços de segurança pública, justiça, saúde, assistência social e perícia técnica do Instituto Médico Legal (IML).
A primeira-dama e secretária da Assistência Social, Inclusão e Cidadania do Governo de Sergipe, Érica Mitidieri, também comentou sobre a importância do modelo de atendimento que está sendo disponibilizado, ressaltando o papel histórico da representação sergipana no Congresso. “A consolidação dessa rede garante acolhimento efetivo às mulheres. Esse avanço deve-se, em grande medida, à atuação da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que acreditou no projeto e destinou os recursos necessários para torná-lo realidade”, destacou Érica.
Como parte da agenda de proteção feminina de André Moura, líderes femininas ligadas ao candidato estão articulando a série de eventos intitulada “Mulheres que Resolvem com André”. A coordenação do projeto é formada pela ex-prefeita de Japaratuba, Lara Moura; pela vereadora Selma França, que é primeira suplente ao Senado na chapa de André; pela deputada estadual Lidiane Lucena; e pela ex-primeira-dama de Pirambu, Patrícia Moura, fundadora do Instituto Acolher-SE. O projeto visa percorrer o interior sergipano, promovendo palestras sobre direitos, debates sobre o enfrentamento à violência de gênero e oficinas de defesa pessoal.
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