MPT-SE, MPSE e Ministério Público de Contas discutiram medidas para ampliar a reciclagem na capital. A reunião busca garantir espaço e proteção a catadores autônomos.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou de uma audiência, nesta segunda-feira (3), no Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o intuito de discutir a inclusão de catadores autônomos e a ampliação da coleta seletiva no município de Aracaju. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP de Contas), Eduardo Côrtes.
Na audiência, também estiveram presentes a procuradora do município de Aracaju, Taisa Oliveira de Souza, representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e o representante local da Associação Nacional de Catadores (Ancat), Adriano dos Santos. Durante o encontro, foram debatidas alternativas para a inclusão de catadores de resíduos sólidos no processo produtivo da coleta seletiva municipal, com foco na logística reversa e na ampliação da infraestrutura das cooperativas, buscando aumentar o percentual de coleta em Aracaju.
O procurador Emerson Albuquerque Resende destacou a importância da audiência para garantir dignidade ao trabalho dos catadores.
“O objetivo da participação do MPT é a discussão sobre os direitos dos catadores e catadoras do município de Aracaju e sobre a estruturação das cooperativas. O MPT busca beneficiar os catadores autônomos, que não pertencem a nenhuma cooperativa, para que recebam um valor melhor pelos produtos que conseguem pegar de reciclagem e pela prestação do serviço público de coleta que realizam”, ressaltou.
A promotora Ana Paula Meneses apresentou encaminhamentos que o município deverá seguir para avançar na discussão.
“No âmbito do projeto ‘Aracaju sem Lixo’, o MPSE solicitará informações sobre a sustentabilidade financeira ao município de Aracaju para que sejam implantadas soluções que recuperem os custos dos serviços públicos de limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos”, relatou.
Eduardo Côrtes, procurador-geral do MP de Contas, enfatizou que o município deve assegurar a sustentabilidade financeira da gestão de resíduos, conforme a previsão do marco legal do saneamento. Ele destacou que fortalecer o cooperativismo e a coleta seletiva pode gerar economia e promover justiça social.
O representante da Ancat em Sergipe, Adriano dos Santos, sugeriu a integração entre catadores autônomos e cooperativas de reciclagem.
“Buscamos a inclusão, cadastramento e a identificação desses catadores, que são fundamentais no processo de coleta seletiva de Aracaju. Discutimos como valorizá-los e a forma como as cooperativas podem absorvê-los, além de uma logística de remuneração mais justa”, explicou.
O gerente de Engenharia e Controle da Emsurb, Carlisson Sampaio, apresentou um projeto de reestruturação das cooperativas.
“A ideia é trazer um novo galpão para a Reciplac e realizar uma reforma na Cooperativa Coores, que são essenciais para a coleta seletiva na cidade”, afirmou.
Ao final da audiência, ficou agendada uma nova reunião para o dia 29 de setembro, às 10h, no MPSE, com a participação do MPT-SE, MP de Contas, representantes da prefeitura de Aracaju, Ancat e líderes das quatro Cooperativas de Catadores da capital.
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