A Prefeitura de Aracaju intensificou a participação em agendas nacionais e internacionais sobre a Reforma Tributária. A atuação busca preparar o município para a transição ao novo sistema de tributação.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), ampliou sua atuação nos principais espaços de discussão sobre a Reforma Tributária brasileira. A iniciativa consolida a capital sergipana como referência na preparação para o novo modelo de tributação do país.
Representando o município, o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, participou nas últimas semanas de encontros técnicos, seminários e agendas institucionais com especialistas, gestores públicos e representantes das administrações tributárias brasileiras. Os debates trataram dos desafios para implantação do novo sistema tributário.
Entre as agendas, Aracaju participou da 1ª Missão Internacional – Governança Fiscal e Economia Digital, realizada em Lisboa, Portugal. A programação reuniu representantes de capitais brasileiras para discutir governança fiscal, inteligência artificial, economia digital, administração do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), gestão de dados e os impactos da Reforma Tributária.
A missão também incluiu visitas técnicas à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT) e ao Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). As atividades permitiram a troca de experiências com instituições que já trabalham em um modelo tributário semelhante ao que será implantado no Brasil.
Além da agenda internacional, Aracaju esteve presente em eventos promovidos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e por outras entidades que lideram os debates sobre a regulamentação do novo sistema tributário. O município acompanhou as discussões que devem orientar a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para Sidney Thiago, a participação ativa de Aracaju nesses espaços demonstra o compromisso da gestão municipal com a preparação da cidade para a nova realidade tributária. “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações da administração pública brasileira nas últimas décadas. Por isso, Aracaju tem buscado participar dos principais fóruns de discussão, contribuindo com os debates e adquirindo conhecimento para implementar esse novo modelo com segurança, planejamento e eficiência”, afirmou.
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