Quase R$ 4 milhões vão financiar inclusão e trabalho em Sergipe

Seis projetos começaram a ser executados com recursos de multas trabalhistas coletivas. As ações atendem artesãos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e egressas do sistema prisional.

Nesta quinta-feira (30), integrantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) assinaram ordens de serviço para seis iniciativas que serão financiadas com recursos provenientes de multas e indenizações trabalhistas coletivas. A cerimônia ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e marca o início da execução de projetos destinados a beneficiar artesãos, pessoas com deficiência, a população neurodivergente, o público LGBTQIAPN+ e egressas do sistema prisional.

No total, quase R$ 4 milhões foram destinados a essas iniciativas. Esses recursos são oriundos de multas e indenizações trabalhistas de caráter coletivo, resultantes da atuação do MPT-SE. O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, destacou que Sergipe se destaca entre os demais estados por ser pioneiro na aprovação do Fundo Estadual. Ele mencionou que este é um momento de celebração, mas também traz uma grande responsabilidade, pois os projetos sairão do papel e serão implementados na sociedade.

“É uma conquista, resultado da união de órgãos federais e estaduais para beneficiar a população com diversas iniciativas”, ressaltou Amazonas.

O presidente do Conselho Gestor do FERDT, Jorge Teles, que também é secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), comentou que a assinatura das ordens de serviço representa a concretização dos projetos voltados para a sociedade.

“Estamos materializando esses projetos em ações, devolvendo à sociedade a reparação desses danos que foram causados no âmbito trabalhista”, afirmou Teles.

Além de Márcio Amazonas e Jorge Teles, a solenidade contou com a presença do procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, e de diversas secretárias de Estado, bem como representantes de associações e instituições que foram contempladas com os recursos.

Os projetos que receberam ordens de serviço incluem: construção de fornos sustentáveis em Santana do São Francisco, Caminhos do Trabalho, TRANSformar, Sergipe Neuroinclui, Liberdade que Costura e Odara. A Associação Educacional Raça Guerreira ficará responsável pela execução dos projetos Liberdade que Costura, Odara e TRANSformar. Sua presidenta, Cecília Santana, afirmou que a iniciativa é fundamental para atender a população vulnerável.

“Buscamos alcançar aquelas que vivem em povoados mais distantes, onde as políticas públicas quase não chegam e, por meio dessas ações, vamos levar mais oportunidades”, explicou Santana.

A tesoureira da Astra LGBT, Ana Alyssa Costa, também destacou a importância do Projeto TRANSformar, que visa proporcionar mais oportunidades para a população trans.

“Esse projeto é importante para a profissionalização de pessoas trans, para o surgimento de oportunidades de empregos”, afirmou Costa.