Governador sanciona lei que fortalece produção artesanal e turismo em Sergipe

O governador Fábio Mitidieri sancionou a Lei nº 10.016/2026, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e da Produção Orgânica Associada ao Turismo (Pró-Artesão). A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, do União Brasil, e visa promover o desenvolvimento sustentável em Sergipe.

A nova legislação tem como objetivos principais incentivar a produção artesanal e orgânica, fortalecer as tradições culturais do estado e ampliar a geração de trabalho e renda. A lei estabelece diretrizes para valorizar a identidade cultural sergipana, apoiar a qualificação dos produtores, facilitar a comercialização e fortalecer o cooperativismo. Além disso, prevê a integração da produção artesanal e orgânica com o turismo, incluindo a possibilidade de criação de um sistema estadual de certificação e a manutenção de um cadastro que subsidia políticas públicas voltadas ao setor.

O deputado Cristiano Cavalcante ressaltou que a sanção da lei representa um grande avanço para milhares de trabalhadores que preservam a cultura local e movimentam a economia do estado. Ele afirmou que o artesanato e a produção orgânica são parte fundamental da identidade do povo sergipano e que a nova legislação cria instrumentos para fortalecer essas atividades.

"Quando valorizamos quem produz em Sergipe, fortalecemos nossa economia, preservamos nossas tradições e geramos novas oportunidades de emprego e renda. O Pró-Artesão nasce justamente para integrar esses setores e incentivar políticas públicas permanentes para quem vive da produção artesanal e orgânica", disse o deputado.

Cavalcante também destacou a importância do programa em transformar a produção local em um vetor significativo de desenvolvimento econômico. Ao criar parcerias com instituições públicas e privadas, a lei busca ampliar as ações que potencializem o setor, permitindo um estímulo ao turismo de forma sustentável.

Com a sanção da Lei nº 10.016/2026, espera-se que Sergipe possa explorar ainda mais seu potencial no campo do artesanato e da produção orgânica, beneficiando tanto os produtores quanto a economia local.