O deputado estadual Paulo Júnior celebrou a sanção da Lei nº 10.014/2026, publicada no Diário Oficial pelo Governo de Sergipe. Esta nova legislação garante aos proprietários de veículos elétricos e híbridos o direito de instalar estações individuais de recarga em condomínios residenciais e comerciais no estado, respeitando critérios técnicos e de segurança.
A iniciativa, de autoria do parlamentar, representa um avanço significativo para a mobilidade sustentável em Sergipe. Com a nova lei, são estabelecidas regras claras para a instalação dos equipamentos, o que proporciona segurança jurídica tanto para moradores quanto para investidores e condomínios.
O deputado Paulo Júnior enfatizou que a sanção da lei evidencia o compromisso do seu mandato com uma agenda moderna e inovadora, alinhada aos princípios do Partido Verde (PV).
“Essa é uma conquista que dialoga diretamente com as bandeiras do Partido Verde. Estamos incentivando a mobilidade sustentável, reduzindo barreiras para a adoção de tecnologias limpas e preparando Sergipe para o futuro. Desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos.”
O parlamentar também ressaltou que o projeto surgiu da necessidade de criar segurança jurídica para aqueles que já utilizam ou desejam utilizar veículos elétricos. Essa ação está em sintonia com uma tendência global de descarbonização do transporte e incentivo às energias limpas. Desde o início da proposta, Paulo Júnior pleiteou agilidade na tramitação e trabalhou para garantir sua aprovação na Assembleia Legislativa.
Além de assegurar o direito à instalação dos carregadores, a nova legislação também autoriza o Poder Executivo a implementar ações para incentivar a expansão da infraestrutura de recarga. Isso será feito através de capacitação, parcerias e apoio ao desenvolvimento tecnológico, o que fortalece a transição para uma matriz de mobilidade mais sustentável em Sergipe.
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