MP do RJ denuncia deputado e vereador por fraude em licitações

Operação do MPRJ mira esquema criminoso com lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Rafael Nobre e Magrão Nobre, ambos do União Brasil, estão entre os alvos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quinta-feira, 16, uma operação contra o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil).

Ambos foram denunciados por suposta participação em uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além deles, outras oito pessoas também são alvo da investigação.

Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e as dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael e Magrão Nobre seriam os verdadeiros controladores de um grupo de empresas que teria sido utilizado para fraudar licitações e desviar recursos públicos, principalmente através de contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, localizadas na Baixada Fluminense.

O Ministério Público informou que o esquema teria firmado cerca de 45 contratos públicos, totalizando aproximadamente R$ 357,9 milhões, destinados ao fornecimento de alimentação a hospitais, escolas e secretarias municipais.

As investigações revelaram que as empresas ligadas a esse grupo simulavam concorrência em processos licitatórios, utilizando sócios de fachada, documentos falsos e movimentações financeiras que visavam ocultar a origem dos recursos. Entre as empresas mencionadas estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.

Durante a operação, os investigadores apreenderam R$ 21 mil em espécie na residência do deputado e R$ 45 mil na casa do vereador. Os valores apreendidos serão periciados e incorporados às investigações em curso.

Além da condenação criminal dos denunciados, o MPRJ solicitou à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso sejam condenados, assim como o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público, os fatos investigados remontam a 2017, quando Rafael Nobre ocupava o cargo de vereador em Nilópolis. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidir se aceita ou não a denúncia e se dá início à ação penal.