Negociação envolve empréstimo bilionário e pode mudar rumo do banco público. Conclusão do acordo, esperada para esta semana, ainda depende de ajustes com garantidores.
O governo do Distrito Federal (GDF) está em negociações para obter um empréstimo de R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). De acordo com informações, a operação para socorrer o Banco Regional de Brasília (BRB) não será finalizada nesta terça-feira, 30, como havia sido previamente anunciado pelo GDF.
O empréstimo visa cobrir as perdas causadas pelo Banco Master no BRB. A administração do DF continua em conversas com instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas, que poderão atuar como garantidores da operação.
“O negócio está avançando, mas ainda estamos ajustando os detalhes”, afirmou Valdivino de Oliveira, secretário de Economia do DF. Ele acredita que a conclusão do acordo pode ocorrer nesta semana, mas já descarta a finalização para hoje.
Segundo o secretário, a quantia em questão é significativa e o processo de negociação é complexo. “Não sai assim da noite para o dia”, acrescentou Oliveira.
Os bancos ainda precisam concordar com a operação e formalizar a assinatura do contrato com o GDF. A administração distrital solicitou juros reais de 4,5% ao ano, no entanto, essa proposta ainda não foi aceita pelas instituições financeiras envolvidas.
Recentemente, o GDF e a União firmaram um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a contratação do empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o FGC. Esse valor será direcionado ao BRB, e a operação não requer a garantia do Tesouro Nacional.
O governo destaca que tanto o entendimento no STF quanto a legislação distrital fornecem a base jurídica necessária para viabilizar o negócio. O arcabouço do acordo também inclui o uso das transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantia em caso de inadimplência.
Atualmente, a negociação enfrenta questionamentos por parte do setor financeiro sobre a possibilidade de utilizar as transferências do FPE e do FPM como garantia em operações com bancos privados. O secretário explicou que a legislação distrital não faz essa distinção.
A definição dos juros e das garantias será crucial para determinar o custo final do empréstimo ao GDF nos próximos 15 anos, uma vez que a gestão enfrenta um rombo considerável em suas contas.
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