Justiça & Cidadania
Justiça aceita a denúncia contra advogado acusado de estuprar colega
A Justiça de Sergipe acatou a denúncia contra o advogado e conselheiro afastado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Ele é acusado de estupro e violência sexual contra a advogada, à época também conselheira da OAB-SE, Bruna Hollanda. Com isso, ele se tornou réu de um processo...
OAB Sergipe e a renúncia de advogada OAB–SE
No dia de ontem, a Diretoria da OAB Sergipe recebeu e encaminhou a carta-renúncia de uma conselheira seccional aos trâmites protocolares da Ordem. Compreendemos e nos solidarizamos plenamente com o difícil momento que nossa colega está vivendo, e também lamentamos a sua renúncia ao Conselho. Dentro da...
STF reverte decisão e derruba estabilidade de servidor aposentado após 34 anos de serviço
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro André Mendonça reverteu uma decisão que havia garantido a estabilidade a um ex-servidor público que não foi aprovado em concurso. Apesar de ter trabalhado 34 anos no serviço público, o magistrado pontuou que ele não tem direito aos...
Pensão por morte para filhos: até que idade e como funciona
Pensão por morte para filhos: até que idade e como funciona Um dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mais conhecido é a pensão por morte, que consiste no pagamento mensal aos dependentes do contribuinte falecido. Esse tipo de pensão vale para o segurado que já era aposentado, como para...
Defensoria Pública obtém decisão para que mulher interrompa gravidez por malformação fetal
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio da defensora pública do município de Japaratuba, Bruna Rocha Cavalcanti, ingressou com Pedido de Autorização Judicial, em caráter de urgência, para garantir o direito de uma mulher interromper a gravidez por malformação fetal em virtude da gravidade da situação, risco...
COLÔNIA RIO FUNDO III: MÃE SUSPEITA DE MALTRATAR BEBÊ DE 2 ANOS E OS OUTROS DOIS VIVEM EM ESTADO DE ABONDONO
A suspeita de maltratar a filha de apenas 2 anos de vida, e os outros dois , um de 8 anos e outro de 14 anos, tem deixado em panico moradores da Colônia Rio Fundo III,localizado no município de Estância-SE. A denúncia é do próprio irmão,Jailson dos Santos,que nao aguenta mais...
Urgente, MP: Mais uma de Weldo Mariano abala Canindé
Agora com certeza a população de Canindé do São Francisco sabe o porquê da negociata na Câmara de Vereadores para garantir ao Prefeito Weldo Mariano 80% de remanejamento de recurso sem passar pela autorização do legislativo. Nas primeiras horas de 2024 o desastroso gestor resolveu empenhar mais de um milhão de...
Mãe suspeita de permitir que a filha fosse estuprada dos 11 aos 15 anos é presa em Piranhas
Além da mãe, o padrasto também era foragido da Justiça, no entanto, ele não foi preso por já ter falecido. Uma ação realizada pelo Núcleo de Investigação Especial da DGPC (Niesp), sob a coordenação do delegado Daniel Mayer, culminou na prisão da mãe de criança vítima de estupro de vulnerável na...
Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas
lTermina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28 de janeiro Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o...
CONVICÇÃO JURÍDICA OAB de São Paulo arquiva representação disciplinar contra Ives Gandra
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) arquivou uma representação disciplinar contra Ives Gandra da Silva Martins por considerar que ele não incitou ações golpistas das Forças Armadas. Reprodução Jurista foi alvo de representação no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB O jurista foi...
Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
Livre exercício Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, destacou que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é um requisito indispensável para o exercício regular da enfermagem e de suas atividades auxiliares. Por isso, a resolução viola, entre outros, o direito constitucional do livre exercício de trabalho. Sanção política A ministra...
Auxílio financeiro a órfãos do feminicídio é regulamentado
Governo do Distrito Federal vai trabalhar na busca ativa das famílias a serem atendidas. Pelo menos 347 crianças e jovens de até 18 anos receberão amparo do benefício O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou em mais uma política pública de assistência às vítimas de feminicídio. Por meio do Programa Acolher...
SES e Funesa promovem pós-graduação em parceria com o Hospital Sírio-Libanês
O Objetivo é qualificar trabalhadores do SUS que atuam nos mais diversos cenários de práticas em Sergipe A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP/SE), realizam nos dia 8 e 10 de novembro, mais um...
A Justiça não é cega, ela escolhe o lado que quer ver”
Abertura de encontro nacional de advogados populares, em BH, será aberta ao público Joana Tavares Michelle Cristina Farias e Maria do Rosário de Oliveira Carneira estão na organização do encontro, que acontece de 6 a 10 de setembro Michelle Cristina Farias e Maria do Rosário de Oliveira Carneira estão na organização do encontro,...
Justiça e Impunidade, o passado, presente e futuro da justiça passada a limpo
Justiça e Impunidade, o passado, presente e futuro da justiça passada a limpo. Autor: Armando Schneider Da Silva justiça é um pilar fundamental de qualquer sociedade, sendo responsável por garantir a aplicação das leis e promover a igualdade entre os cidadãos. No Brasil, entretanto, o sistema judiciário tem enfrentado diversos desafios e críticas...
Não tô nem aí para Justiça: Município de Canindé descumpre decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe e Procedimentos Ministeriais
Uma inspeção realizada pelo Ministério Público de Canindé, contatou que o município de Canindé continua descumprindo a decisão do Tribuna de Justiça de Sergipe. Na inspeção foi constatado que algumas rotas escolares nao foram atendidas pela empresa responsável e que a merenda escolar esta insuficiente em algumas escolas,...
Pobreza, e não idade, é a causa principal dos problemas enfrentados pelos idosos na América Latina
Em 2000, havia 40 milhões de pessoas com mais de 60 anos na América Latina. Em 2025, serão 100 milhões e, em 2050, a previsão é de que o número de idosos ultrapasse os 200 milhões. Além de ter uma população idosa em crescimento, a América Latina, que concentra mais...
CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de assessorar o Flamengo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (5/9) a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os deveres constitucionais e funcionais dos magistrados. Conselheiros vão...
DENÚNCIA MP: PREFEITURA DE CANINDÉ ESTARIA BENEFICIANDO VEREADOR COM TRANSPORTE E CARRADAS DE AREIA E PIÇARRAS. E PODE??
Ministério Público abre procedimento após denúncia de utilização de bens públicos para fins particulares em Canindé de São Francisco A Promotoria de Justiça do Município de Canindé de São Francisco, região do Sertão de Sergipe, informou nesta terça-feira (05), que recebeu uma denúncia detalhada de que a prefeitura municipal estaria...
STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss
STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss Ministros da Sexta Turma negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul; condenados vão passar por um novo júri popularPor maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação do julgamento que levou à...
Fiz um PIX errado, e agora? Dá para cancelar? Saiba como recuperar o dinheiro
Não devolver uma transferência recebida por engano pode configurar crime de apropriação indébita; g1 explica o que fazer se cometer um erro ou for vítima de golpe. Dentre as milhões de transferências feitas através do Pix desde o seu lançamento em 2020, muitas foram parar em contas erradas. Isso pode acontecer quando...
Audiência do Complexo Solar Nova Sergipe acontece em Canindé de São Francisco
Nesta quinta-feira (31), uma audiência pública para discutir a solicitação de licença prévia do Complexo Solar Nova Sergipe (CSNS) aconteceu em Canindé de São Francisco, Alto Sertão sergipano. Na ocasião, os estudos ambientais serão apresentados e a população local poderá esclarecer as dúvidas acerca do projeto. Além disso, será possível promover...
“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”
Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu no ano passado a marca de 919 mil pessoas presas, número que o consolida como...
Presidente da Alese recebe representantes do Sebrae-SE
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu nesta segunda-feira (28), a superintendente do Sebrae em Sergipe, Priscila Felizola. A visita foi motivada por perspectiva de parceria entre o Sebrae, a Alese e as prefeituras municipais de Sergipe com o objetivo...
OAB Sergipe abre inscrições para a XI Conferência Estadual da Advocacia
Estão abertas as inscrições para a XI Conferência Estadual da Advocacia que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no teatro Tobias Barreto, na capital sergipana. Com o tema “Sociedade 5.0: tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia”, a proposta do evento é discutir a importância...
OAB Sergipe abre inscrições para a XI Conferência Estadual da Advocacia
Estão abertas as inscrições para a XI Conferência Estadual da Advocacia que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no teatro Tobias Barreto, na capital sergipana. Com o tema “Sociedade 5.0: tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia”, a proposta do evento é discutir a importância...
Defensoria Pública realiza mutirão da cidadania no dia 20 para celebrar o Dia da Defensora e Defensor Público
Defensoria Pública realiza mutirão da cidadania no dia 20 para celebrar o Dia da Defensora e Defensor Público Serão ofertados serviços relacionados à questões de saúde, consumidor, criminal, família e sucessões, previdenciários e outros O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público será celebrado em 19 de maio....
Ex-ministro Carlos Ayres Britto fará palestra em Sergipe em evento festivo da OAB/SE
Nesta quinta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) completa 88 anos de história. Em comemoração ao aniversário da Ordem, será realizado um evento, a partir das 19h, no auditório da Caixa de Assistência aos Advogados de Sergipe (CAASE) com a palestra do ex-ministro, Dr. Carlos...
Lançamento do Forró da Advocacia reuniu advogados e advogadas na sede da OAB/SE
O clima junino tomou conta da Ordem dos Advogados – Seccional Sergipe (OAB/SE) na noite da última quarta-feira, 3, durante o lançamento do Forró da Advocacia. O evento, que já faz parte do calendário junino do estado, será realizado no dia 12 de maio, no Centro de Convenções de Sergipe...
O que fazer antes de pedir a revisão da vida toda na Justiça
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma favorável aos contribuintes no julgamento da revisão da vida toda do INSS, tem havido um crescimento no número de pessoas em busca do recálculo da aposentadoria na esperança de aumentar o valor do benefício. Embora em alguns casos a remuneração...
Maio Amarelo: OAB/SE e Detran fazem abertura oficial da campanha na terça-feira, dia 2
A Comissão de Direito de Trânsito e Mobilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), realiza na próxima terça-feira, dia 2, a abertura oficial do Movimento Maio Amarelo, que este ano completa 10 anos. A partir das 7h30 será...
