Uma estrutura inédita de resposta a emergências sanitárias será implantada no Brasil ainda este ano. O Cbesp vai preparar o país para enfrentar surtos, epidemias e crises climáticas com mais agilidade.
O Brasil deverá estabelecer, até o final deste ano, um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) com o objetivo de preparar o país para futuras epidemias e surtos. A proposta visa tornar o Brasil mais resiliente e apto a enfrentar emergências sanitárias e climáticas.
A criação do centro foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo discutida por especialistas de diversas instituições ao longo dos últimos anos. A estrutura do Cbesp será desenvolvida em conformidade com as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e será integrada ao Sistema Único de Saúde, sob a governança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os recursos financeiros para o funcionamento do centro devem ser provenientes do Orçamento Geral da União, com a possibilidade de captar recursos adicionais por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
“O centro funcionará em lógica de rede, colaborando com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Penna ressaltou em entrevista que o objetivo é que a nova instituição seja uma política de Estado, evitando as oscilações políticas que ocorreram durante a pandemia de covid-19. “Uma estrutura permanente focada em prevenção e resposta a emergências em saúde ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou.
Com mais de 7 milhões de mortes globalmente devido à covid-19, sendo 10% dessas no Brasil, o diretor destacou que a pandemia expôs as fragilidades do sistema de saúde brasileiro. “Apesar da capacidade do SUS, enfrentamos problemas como a falta de coordenação do governo federal e uma comunicação inconsistente”, afirmou.
O Cbesp terá como uma de suas funções o monitoramento de riscos e a implementação de estratégias para o controle de futuras epidemias e pandemias, garantindo que o país não reaja tardiamente a crises sanitárias.
“O centro atuará em um cenário global cada vez mais complexo, impactado por emergências climáticas e deslocamentos populacionais”, destacou Penna.
Os idealizadores do Cbesp acreditam que a nova estrutura permitirá respostas mais ágeis e coordenadas em situações de emergência. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, comentou sobre a importância de uma governança específica e de uma equipe técnica qualificada para atuar nas emergências.
“A constituição de um corpo técnico especializado permitirá melhorias significativas no manejo e na comunicação em crises de saúde”, afirmou Temporão.
A expectativa do governo federal é que o centro seja instituído ainda neste ano, conforme informou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. “Temos um projeto de lei em andamento para estabelecer uma política de estado para emergências de saúde”, revelou durante um curso para jornalistas.
Enquanto a proposta de criação do Cbesp está sendo discutida, Penna enfatiza a necessidade de atualizar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e revisar o arcabouço legal vigente, considerando os riscos atuais enfrentados pelo Brasil.
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