Procuradores e peritos vistoriaram o HUL/UFS nesta quarta-feira, 17. A ação avalia instalações e organização do trabalho na unidade do Centro-Sul sergipano.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, nesta quarta-feira, 17, uma inspeção no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), localizado no Centro-Sul sergipano. O objetivo da visita é verificar as condições das instalações da unidade, bem como o fluxo e a organização do trabalho.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e o procurador da República Ígor Miranda inspecionaram a unidade, acompanhados do perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, e de representantes da HU Brasil, que administra o hospital, além de membros do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).
A diligência está ligada a processos em tramitação no MPT-SE que investigam questões referentes às condições de trabalho, ao dimensionamento das equipes assistenciais, à organização do trabalho e aos riscos psicossociais no HUL/UFS. Logo ao chegar ao hospital, a equipe se deparou com diversos relatos sobre a sobrecarga de trabalho dos profissionais.
“Durante a diligência, foram observadas situações que merecem aprofundamento no âmbito dos procedimentos em curso, entre elas relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais em determinados setores, afastamentos por adoecimento e dificuldades enfrentadas pelas equipes assistenciais diante da elevada demanda da unidade hospitalar. Trabalhadores relataram pressão constante, elevada demanda de atendimento e afastamentos frequentes de colegas por problemas de saúde, inclusive relacionados à saúde mental”, explicou a procuradora Clarisse Farias Malta.
Os profissionais também relataram problemas na estrutura e na organização interna da unidade, como a existência de uma área de isolamento improvisada para pacientes. Durante a inspeção, o MPT-SE constatou irregularidades em espaços destinados às refeições das equipes de saúde e nos dormitórios dos profissionais, que apresentavam colchões danificados.
O MPF já havia expedido recomendações ao HUL/UFS e à HU Brasil para adequar as escalas médicas, garantindo um número suficiente de profissionais para cobrir todos os plantões e especialidades essenciais, além de implementar o controle de frequência por registro biométrico, reordenar os fluxos assistenciais e ampliar o número de leitos, entre outras medidas relacionadas ao atendimento na unidade de saúde.
Após a inspeção, uma reunião foi realizada com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, representantes do HUL/UFS, HU Brasil, Hospital do Amor e Sindserh/SE. Durante o encontro, o MPT apresentou os principais pontos que estão sendo investigados e buscou entender as medidas adotadas pela instituição para gerenciar os riscos ocupacionais decorrentes da organização do trabalho e da força de trabalho disponível.
A procuradora Clarisse Farias Malta observou que, embora o HUL/UFS tenha características específicas, operando em regime de portas abertas e atendendo um grande volume de pacientes, a instituição ainda não demonstrou adequadamente que os riscos ocupacionais decorrentes da alegada insuficiência de pessoal estão identificados, avaliados, controlados e monitorados. “Chamou atenção a ausência de dados consolidados sobre adoecimento mental, especialmente com recorte por setor e categoria profissional, bem como a falta de elementos que permitam avaliar os impactos da atual organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores”, pontuou.
A equipe do MPT-SE analisará os dados da inspeção, em conjunto com os demais elementos dos procedimentos, para decidir sobre as providências a serem adotadas.
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