Uma nova lei vai notificar mulheres em situação de violência doméstica sempre que seus agressores forem soltos. A medida foi sancionada nesta terça pelo governador Fábio Mitidieri.
O governador Fábio Mitidieri sancionou nesta terça-feira, 16, a Lei nº 9.973, que garante aviso prévio às mulheres vítimas de violência doméstica sobre a soltura de seus agressores e alterações nas medidas protetivas. A nova legislação visa proteger as mulheres e proporcionar maior segurança em situações de vulnerabilidade.
A proposta, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante, surgiu da necessidade de informar as vítimas sobre mudanças que possam impactar sua segurança. Com a sanção da lei, as mulheres receberão uma notificação sempre que houver a soltura do agressor ou alterações nas medidas protetivas que foram estabelecidas pelo Judiciário.
O governador destacou a importância da lei na proteção das mulheres e no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Segundo Mitidieri, a medida é um passo fundamental para garantir que as vítimas estejam cientes da situação de seus agressores, permitindo que tomem decisões mais assertivas sobre sua segurança e bem-estar.
“É nosso dever assegurar que as mulheres tenham toda a informação necessária para se protegerem. A lei vem para trazer mais segurança e autonomia às vítimas, que muitas vezes se encontram em situações de risco sem saber o que está acontecendo com seus agressores”, afirmou o governador durante a cerimônia de sanção.
A lei foi recebida com entusiasmo por organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Muitas delas ressaltaram a importância da comunicação clara e imediata em casos de violência doméstica, que muitas vezes são marcados por situações de medo e insegurança.
Com a implementação dessa nova medida, espera-se que as mulheres se sintam mais empoderadas para buscar ajuda e que as instituições responsáveis pela proteção às vítimas estejam mais preparadas para atuar em situações de risco.
Fonte: Alese
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