Exame toxicológico passa a ser obrigatório para tirar habilitação A e B em Sergipe

Quem quiser tirar a carteira de motorista nas categorias A e B em Sergipe terá uma etapa a mais a cumprir. A partir de 22 de junho, o Detran-SE exigirá resultado negativo em teste toxicológico para iniciar o processo.

A partir do dia 22 de junho, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) implementará a exigência de apresentação de resultado negativo em exame toxicológico para todos que desejarem iniciar o processo de obtenção da primeira habilitação (Permissão Para Dirigir) nas categorias A e B. A nova regra, que se aplica também a quem deseja reiniciar o processo, foi estabelecida após orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), recebida pelos órgãos de trânsito em 15 de maio.

Anteriormente, a exigência do exame toxicológico era válida apenas para condutores das categorias C, D e E, que são destinadas à condução de veículos de carga, transporte de passageiros e combinações de veículos. Com a alteração, os candidatos a habilitação para motocicletas e automóveis também terão que realizar e apresentar o exame toxicológico.

A ampliação das exigências está prevista na lei 15.153/25, que visa reforçar a segurança viária e aumentar o controle sobre novos condutores. O exame toxicológico, que possui uma ampla janela de detecção, é capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas em um período de até 90 dias antes da coleta. O exame deve ser realizado após a conclusão do exame prático.

Os candidatos devem realizar o exame em laboratórios credenciados pela Senatran. Para verificar quais estabelecimentos estão habilitados, os interessados podem acessar o site do Detran/SE e consultar a seção de clínicas coletadoras para o exame toxicológico. É importante ressaltar que essa nova exigência se aplica exclusivamente aos candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, bem como àqueles que vão reiniciar o processo, a partir do dia 22 de junho de 2026. Os procedimentos referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à mudança de categoria continuarão seguindo as regras já estabelecidas na legislação de trânsito.