Auditoria-Fiscal agiu em seis feiras da capital entre 30 de maio e 3 de junho. Jovens de 11 a 17 anos carregavam mercadorias e vendiam produtos nas ruas.
Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe retirou 62 crianças e adolescentes de atividades proibidas em seis feiras livres da capital. Essa ação faz parte de um operativo nacional em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Os menores, com idades variando entre 11 e 17 anos, estavam envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias e a venda de produtos ao ar livre. Essas práticas são consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. O trabalho em feiras livres é proibido para menores de 18 anos e integra a Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil, expondo os jovens a jornadas extenuantes, levantamento de peso, intempéries e riscos sociais como drogas e violência.
Para garantir os direitos fundamentais e evitar o retorno ao trabalho infantil, os dados coletados foram encaminhados à rede de proteção, que inclui a Assistência Social, Conselhos Tutelares e o Ministério Público. Essa medida visa a inclusão dos jovens em políticas públicas voltadas à educação e assistência social. Os adolescentes a partir de 14 anos foram cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, que oferecem qualificação e experiência em ambiente protegido, assegurando todos os direitos trabalhistas.
A coordenadora regional de fiscalização, Liana Carvalho, destacou: “O cenário se repete com frequência. Muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que comprometem diretamente seu desenvolvimento e saúde. O resultado foi semelhante ao de 2024, o que mostra que nada mudou. É preciso enfrentar a situação de forma estratégica, especialmente pelo Município, que não pode se manter omisso diante do trabalho infantil em espaços públicos sob sua responsabilidade.”
Como continuidade da ação, o Município de Aracaju será notificado para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a situação. Os adolescentes identificados terão prioridade de acesso ao 2º Feirão de Aprendizagem Profissional, que ocorrerá em 12 de junho, no Constâncio Vieira. Este evento é realizado pelo Fórum Estadual de Aprendizagem de Sergipe, em parceria com a SRTE/SE e o Governo do Estado.
Durante o operativo, os auditores também realizaram ações de sensibilização junto a feirantes e frequentadores, distribuindo materiais da campanha da OIT, intitulada “Cartão vermelho para o trabalho infantil”.
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
