TSE abre consulta pública para definir urna eletrônica de 2028

O TSE convoca empresas e especialistas para sugerir melhorias na próxima geração de urnas eletrônicas. Edital foi publicado no Diário Oficial e aceita contribuições técnicas para as eleições de 2028.

Na última quarta-feira, 3 de junho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma consulta pública para coletar contribuições visando a definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições brasileiras a partir de 2028.

O edital de convocação, TSE nº 1/2026, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentarem sugestões técnicas que possam aprimorar o equipamento, fundamentadas em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.

O objetivo da consulta é reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência, que orientará o futuro processo licitatório para a aquisição das novas urnas eletrônicas. Este processo dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira fase de diálogo com o mercado.

Nesta nova etapa, serão apresentados dados atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão como base para a definição do modelo a ser utilizado nas próximas eleições. Além disso, as contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço urna2028@tse.jus.br, acompanhadas de fundamentação técnica.

As propostas podem incluir alterações, inclusões ou substituições dos requisitos previstos nos anexos do edital. O TSE também pode solicitar esclarecimentos adicionais às empresas participantes, reforçando a natureza colaborativa e transparente do processo.

A consulta pública estará aberta por 21 dias a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogada a critério da Administração. As sugestões que forem analisadas e aceitas pela área técnica do Tribunal poderão ser incorporadas às futuras versões do Termo de Referência e discutidas em novas audiências públicas antes da contratação do equipamento.