O vereador Ramiro Rosário, do Novo, fez uma grave acusação nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, em relação ao pré-candidato a deputado federal Jonas Reis, do PT. Segundo Rosário, Reis alterou sua autodeclaração racial com o objetivo de aumentar o acesso aos recursos do fundo eleitoral que são destinados às cotas raciais do partido.
Para participar das eleições deste ano, Jonas Reis se declarou como pardo, enquanto, em 2024, ele foi eleito vereador em Porto Alegre ao se autodeclarar branco. Em entrevista, Rosário expressou seu descontentamento com a mudança, afirmando que a competência deveria ser priorizada em vez de características físicas ou de gênero na disputa por cargos públicos.
“Isso é uso indevido desses instrumentos que supostamente deveriam servir para inclusão, mas servem de mamata”, destacou o vereador.
Além disso, Rosário revelou que nem mesmo o diretório do PT no Rio Grande do Sul aceitou a alteração na autodeclaração racial do pré-candidato. O caso foi enviado para análise de uma banca nacional de heteroidentificação, que avaliará a legitimidade da autodeclaração de Reis.
O vereador, que também é pré-candidato à Câmara dos Deputados, apontou que essa situação evidencia como partidos e candidatos podem se aproveitar de pautas sociais legítimas para obter vantagens eleitorais.
Sobre a questão das cotas raciais no fundo eleitoral, o Ministério Público Federal estabelece que os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras. Essa regra é respaldada pela Constituição Federal e pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que regulamenta a arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais.
A legislação também proíbe o uso desses recursos em campanhas que não respeitem a cota racial, e em caso de irregularidades, os candidatos podem ser responsabilizados por uso indevido de recursos eleitorais.
Outro ponto importante é que os votos destinados a candidatos negros eleitos para a Câmara dos Deputados contam em dobro no cálculo da distribuição futura de verbas públicas aos partidos, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021.
A situação gerou um novo debate sobre os critérios de autodeclaração racial em diversas esferas, inclusive em concursos públicos e universidades. Recentemente, o caso da diplomata Flávia Medeiros, que teve sua autodeclaração contestada e resultou em sua exoneração, ganhou destaque na mídia nacional.
Até o momento, Jonas Reis não se manifestou publicamente sobre as declarações feitas por Ramiro Rosário.
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
