Os decretos editados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que visam ampliar a regulação sobre redes sociais, despertaram um alerta na diplomacia dos Estados Unidos. Em uma conversa reservada, uma fonte ligada ao Departamento de Estado norte-americano expressou preocupações em relação às novas medidas e seu potencial impacto sobre a liberdade de expressão e a atuação das grandes empresas de tecnologia.
A avaliação do diplomata sugere que as novas normativas podem criar um ambiente propício à censura e à pressão sobre as big techs. Segundo ele, o modelo regulatório adotado pelo Brasil pode induzir as empresas a remover conteúdos de forma preventiva, com o objetivo de evitar sanções, multas ou disputas com as autoridades brasileiras.
As principais preocupações estão relacionadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que recebeu novas atribuições com os decretos de Lula. Inicialmente criada para proteger dados pessoais, a ANPD agora também supervisionará conteúdos, publicidade digital e o funcionamento das plataformas na internet.
“Estamos diante de um cenário que pode ser comparado a um sistema de censura prévia indireta”, afirmou a fonte, ressaltando que a pressão não viria apenas de ordens judiciais explícitas, mas também de notificações administrativas e riscos regulatórios.
Além disso, o diplomata manifestou preocupação com a possibilidade de bloqueios de contas, remoções em massa de conteúdos e restrições amplas a plataformas que não cumprirem as determinações brasileiras, especialmente em um ano eleitoral, quando a atenção sobre a comunicação digital tende a aumentar.
Com as eleições se aproximando, o impacto dessas regulamentações sobre o cenário político e a liberdade de expressão no Brasil será um tema a ser monitorado de perto, tanto por autoridades locais quanto por observadores internacionais.
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