O ministro Paulo Pereira, responsável pela pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou que o governo pode implementar novas medidas voltadas para micro e pequenos empreendedores. Durante sua participação no programa Bom Dia Ministro, na quinta-feira, 28/05, ele destacou que os ganhos de produtividade da economia permitem a discussão sobre o fim da escala 6×1.
Um dos pontos levantados pelo ministro foi a preocupação com o impacto que a retirada de um dia de trabalho pode ter sobre as micro e pequenas empresas. Apesar de uma pesquisa realizada pelo Sebrae indicar que um pouco mais da metade dos empresários não acredita que a mudança trará efeitos negativos para os negócios, a análise continua sendo um tema importante no debate.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado. Paulo Pereira afirmou que, após a conclusão desse processo, o governo poderá pensar em ações específicas para setores como o dos microempreendedores individuais, incluindo a possibilidade de aumentar o limite de faturamento e de número de empregados.
“Há uma preocupação com as pequenas e microempresas. Então, a gente está estudando hoje se alguma coisa a ser feita no ambiente do MEI. A gente está estudando se tem algo que possa ser mudado, de modo geral, na capacidade de contratação, teto e assim por diante. Então, as próximas semanas, na medida em que a proposta também vá avançando, também vão permitir que a gente traga novas soluções, se for o caso”, declarou o ministro.
Além das novas medidas, o ministro mencionou a importância das linhas de crédito já disponíveis para micro e pequenas empresas e o avanço da produtividade econômica nos últimos anos. Segundo ele, esses fatores devem resultar em benefícios diretos para os trabalhadores.
“Os ganhos de produtividade, inteligência artificial, melhoria na logística, melhoria no crédito também têm que gerar ganhos para o trabalhador. Agora, evidentemente, acho que os pequenos negócios, especialmente do comércio, são aqueles que estão mais preocupados. Às vezes, uma pequena loja que tem lá um funcionário só, um pequeno prestador de serviço que tem apenas uma pessoa para apoiá-lo… Aí nós vamos cuidar dessa turma, vamos olhar para esse segmento e pensar que medidas que a gente pode fazer”, completou.
Para o ministro, a alteração na jornada de trabalho poderá ter um impacto positivo nas áreas de turismo, lazer e alimentação, promovendo um aumento no fluxo de pessoas e recursos financeiros, uma vez que haverá mais tempo disponível para lazer e viagens.
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