A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. Com essa mudança, os trabalhadores terão uma carga horária reduzida, promovendo uma melhoria nas condições laborais.
A proposta estabelece uma transição gradual de até 14 meses para que as empresas se adaptem às novas regras. Agora, a PEC segue para análise do Senado e, se aprovada, entrará em vigor 60 dias após sua promulgação.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, o placar foi de 461 a favor e 19 contra, com 33 deputados ausentes. O forte apoio à medida demonstra uma mobilização significativa em torno da redução da jornada de trabalho.
Entre os partidos, o PL foi o que mais contribuiu com votos favoráveis, com 81 deputados apoiando a PEC. O PT também demonstrou unidade, com todos os 65 deputados presentes votando a favor da proposta. Outros partidos, como o MDB e o PSD, também tiveram expressiva participação, somando 33 e 41 votos favoráveis, respectivamente.
“Essa aprovação representa um avanço importante para os trabalhadores brasileiros, garantindo mais qualidade de vida e melhores condições de trabalho”, afirmou Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta.
No entanto, alguns deputados mudaram de posição entre os turnos. Fausto Pinato (União Brasil-SP), que votou contra na primeira votação, decidiu apoiar a proposta no segundo turno. Por outro lado, Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) não participaram da votação final.
A proposta aprovada foi o resultado da unificação de duas PECs que já tramitavam na Câmara: a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa uma jornada de 36 horas semanais após dez anos, e a PEC 8/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), que propunha uma escala de 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A aprovação deste texto marca um passo importante na discussão sobre a relação entre trabalho e qualidade de vida no Brasil.
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