Após a inclusão do Memorial da América Latina no programa de concessões do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a oposição manifestou preocupação e solicita esclarecimentos sobre o assunto. O deputado Paulo Fiorilo (PT-SP) apresentou um requerimento questionando por que a Diretoria do Memorial não foi notificada formalmente sobre as discussões relacionadas à possível privatização.
No documento, Fiorilo destaca a importância de garantir que a lei de preservação do patrimônio histórico e artístico do Brasil seja respeitada, uma vez que o Memorial é um conjunto arquitetônico tombado e classificado como Bem Público de Uso Especial. O parlamentar também expressa a preocupação de que a instituição esteja sendo reduzida a um mero ‘ativo cultural’ da administração, desconsiderando sua natureza fundacional e universitária, além de sua missão de produção de conhecimento.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, em nota, afirmou que as discussões sobre a qualificação do projeto ocorreram no âmbito da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, que já havia dialogado com representantes do Memorial antes da publicação da resolução. A pasta ressalta que o processo está em fase preliminar e que haverá um diálogo institucional contínuo. Além disso, a Secretaria garantiu que a iniciativa se limita a estudos de viabilidade, sem definição sobre modelo de concessão ou decisão de implementação.
Localizado no bairro da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, o Memorial da América Latina é um importante espaço cultural e social, inaugurado em 1989 e idealizado pelo sociólogo Darcy Ribeiro, com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer. A possibilidade de sua privatização levanta questionamentos sobre a preservação de sua essência e o compromisso do governo com a cultura e a educação.
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