O Ministério Público de Sergipe (MPSE) apresentou denúncia criminal contra o policial penal Tiago Sóstenes Miranda de Matos, acusado de matar a empresária Flávia Barros dos Santos em um hotel de Aracaju. A peça foi protocolada pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e divulgada nesta terça-feira, 26 de maio.
Acusação
O MPSE requer que o réu vá a julgamento pelo Tribunal do Júri por feminicídio consumado, com duas circunstâncias que podem aumentar a pena: utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima — invasão do quarto durante o repouso noturno — e emprego de arma de fogo de uso restrito, dentro de contexto de violência doméstica. O flagrante, ocorrido logo após o crime, foi convertido em prisão preventiva.
Detalhes da investigação
Segundo o inquérito policial, Tiago arrombou a porta do quarto onde Flávia dormia e efetuou vários disparos à curta distância, principalmente na cabeça da vítima. A arma era uma pistola calibre .40 pertencente à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, órgão ao qual o acusado estava vinculado e para o qual possuía porte funcional.
A promotoria sustenta que o homicídio foi motivado por ciúmes e controle excessivo. O relacionamento, iniciado meses antes, era marcado por comportamento possessivo do denunciado. Dias antes do crime, a empresária havia encerrado o namoro após o companheiro disparar para o alto durante uma festa em Paulo Afonso (BA), mas reatou depois de insistentes pedidos de desculpas.
O MPSE ainda aponta que Tiago mantinha casamento e família em outro estado, informação desconhecida da vítima. Na noite anterior ao crime, ele deixou uma festa em Aracaju, aguardou a companheira na área externa do hotel e, após tentar contato por telefone, invadiu o quarto, ação registrada por câmeras de segurança.
Diligências solicitadas
Para instruir o processo, o Ministério Público pediu laudos definitivos de balística e toxicologia, além da extração de dados dos celulares da vítima e do acusado e de um notebook. Foi também oficiada a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia para envio do histórico funcional do servidor e compartilhamento de provas com a Comarca de Paulo Afonso, onde ocorreram disparos investigados em procedimento à parte.
Reconstituição do caso
O crime ocorreu na madrugada de 22 de março. Policiais acionados por hóspedes encontraram a porta do quarto arrombada e o casal sobre a cama, ambos baleados. Flávia morreu no local; Tiago foi socorrido ao Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e, após alta, teve a prisão mantida. Desde então, ele está recolhido no Presídio Militar de Sergipe.
No dia 23 de março, o investigado foi exonerado da direção do Conjunto Penal de Paulo Afonso. Posteriormente, em 12 de maio, agentes encontraram um celular e dois carregadores em sua cela, fato que gerou processo administrativo e Inquérito Policial Militar para apurar a entrada do aparelho.
Com o recebimento da denúncia pela 5ª Vara Criminal de Aracaju, o caso seguirá o rito do Tribunal do Júri.
Com informações de Infonet
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