O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 25, a lista tríplice que disputará a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Luiz Mendonça, destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Após a votação dos desembargadores, foram escolhidos:
- Kleidson Nascimento Santos – 10 votos;
- Márcio Macedo Conrado – 8 votos;
- América Cardoso Barreto Lima Nejaim – 7 votos.
Encerrada a sessão, a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, entregou oficialmente a relação ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, que deverá nomear o novo integrante da Corte.
Manifestação da OAB/SE
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, destacou que a formação da lista preservou o caráter democrático do processo, ressaltando o protagonismo da advocacia, a inclusão e a maior representatividade.
Costa lembrou que, pela primeira vez no país, o processo conduzido pela seccional sergipana garantiu a participação de um candidato pessoa com deficiência (PcD) no Quinto Constitucional, além de assegurar cotas raciais e paridade de gênero na composição da lista sêxtupla inicial.
O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, reserva 20% das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, que passam a integrar essas Cortes como desembargadores ou ministros.
Com informações de Infonet
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