Governo define subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina; proposta segue para avaliação de Lula

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou nesta sexta-feira, 22, que o governo federal pretende bancar uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A iniciativa, elaborada para atenuar o repasse da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, 25.

De acordo com o ministro, o valor escolhido representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre o combustível. “Optamos por um montante mais contido para evitar pressão sobre as contas públicas”, disse Moretti em coletiva.

Custos e duração

O Ministério do Planejamento calcula que a medida custará cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a vigência inicial é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incluído oficialmente no Orçamento, pois o decreto regulamentador segue em elaboração. Após o aval presidencial, a subvenção será formalizada por ato do Ministério da Fazenda.

Diesel terá compensação menor

No caso do diesel, está prevista uma ajuda de R$ 0,3515 por litro a partir de junho, quando termina a atual isenção de tributos federais sobre esse combustível. Segundo Moretti, o choque de preços foi mais forte no diesel do que na gasolina, mas a equipe econômica entendeu que o valor definido é suficiente para mitigar os efeitos da crise.

Valores analisados

Inicialmente, o governo chegou a estudar um subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina, equivalente à totalidade dos impostos federais incidentes. A proposta, porém, foi reduzida “por cautela fiscal”, explicou o ministro.

Leilão do pré-sal adiado

Na mesma coletiva, Bruno Moretti anunciou o adiamento do leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal, que estava previsto para 2026 e poderia render R$ 31 bilhões. A decisão, segundo ele, foi tomada diante da volatilidade de preços gerada pela guerra.

O governo espera compensar parte da perda de receita com o aumento da arrecadação de royalties e com a venda de petróleo administrada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), beneficiadas pelo encarecimento do barril no mercado internacional.

Com informações de Infonet