A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) alcança nesta segunda-feira, 11 de maio, 91 anos de atividades voltadas à defesa da advocacia e dos direitos da sociedade sergipana.
Da sala emprestada ao projeto de nova sede
Nascida em 1933 em uma sala do Palácio Olímpio Campos, a entidade passou por diferentes endereços até conquistar espaço próprio. Após funcionar no anexo do antigo Palácio da Justiça e no Edifício do Carmo, adquiriu o imóvel da Rua Martinho Garcez, onde hoje está a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).
Em 2008, a OAB/SE comprou o Solar dos Rolemberg, construído em 1919, que, depois de reforma, tornou-se o Palácio da Cidadania, atual sede da instituição. Com o crescimento do quadro de inscritos — de menos de 5 mil para quase 20 mil —, a limitação física impulsionou o início das obras de uma nova sede, financiada com recursos do Conselho Federal da OAB e erguida em terreno doado pelo Governo de Sergipe, próximo aos órgãos do sistema de Justiça.
Expansão de serviços e interiorização
A gestão atual implantou coworkings gratuitos na capital e no interior, renovou Salas da Advocacia em todo o estado e intensificou o projeto de interiorização para garantir igualdade de acesso a serviços e capacitações.
“Avançamos na interiorização, regulamentamos a advocacia dativa e investimos em inovação. Seguiremos firmes na defesa da classe e da sociedade”, afirma o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.
Prerrogativas em foco
O plantão de prerrogativas funciona 24 horas por dia e, desde 2025, conta com o Sistema de Defesa das Prerrogativas e com a Escola Superior de Prerrogativas, criados para atuar preventivamente e combater violações.
Conquistas institucionais recentes
Entre os avanços estão a regulamentação da advocacia dativa no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a criação de um novo Juizado Especial Federal no estado, aprovada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) após articulação conjunta com a Justiça Federal.
Políticas de igualdade de gênero e racial
A Resolução nº 04/2026 tornou obrigatória a equidade de gênero na instituição, prevendo ações de prevenção ao assédio, apoio à maternidade e promoção da liderança feminina. Outras iniciativas incluem o Banco Vermelho, símbolo de enfrentamento ao feminicídio na Praça Getúlio Vargas; o Protocolo de Acolhimento a vítimas de violência sexual e de gênero; e a Comenda Esperança Garcia, criada em 2024 para reconhecer personalidades que combatem o racismo.
Programação comemorativa
As celebrações pelos 91 anos incluíram a 8ª edição do Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN) e o lançamento de nova identidade visual alinhada às diretrizes do Conselho Federal. Ainda neste ano, ocorrerão a Conferência Estadual da Advocacia, o Programa de Fidelidade com cashback que pode zerar a anuidade e a pós-graduação ADVJovem, parceria entre ESA Sergipe e IMADEC.
“Todos os avanços são resultado de gestão responsável e uso estratégico dos recursos”, destaca o diretor-tesoureiro, Ismar Francisco.
Ao completar 91 anos, a OAB/SE reafirma o compromisso com a valorização da advocacia, a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção da sociedade sergipana.
Com informações de OAB/SE
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