Aracaju (SE) – O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) concedeu liminar que determina a remoção, em até 24 horas, de publicações nas redes sociais que relacionavam o senador Rogério Carvalho (PT-SE) a suposta interferência no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão atendeu a Representação por Propaganda Eleitoral Negativa apresentada pela assessoria jurídica do parlamentar na quinta-feira, 7. Segundo o TRE, os textos contestados “extrapolaram o direito de informação” ao insinuar, sem provas, que um encontro institucional entre o senador e o ministro Luís Felipe Salomão teria resultado em liminares favoráveis ao ex-prefeito Valmir de Francisquinho.
Para o relator, o conteúdo veiculado assumiu “caráter de notícia falsa/descontextualizada” e configurou propaganda eleitoral negativa. A corte determinou:
- Retirada das publicações em até 24 horas, sob pena de multa;
- Intimação do Instagram para cumprimento da ordem judicial.
Nos autos, o tribunal também destacou que matérias semelhantes foram veiculadas por três sites diferentes, o que, na avaliação da Justiça Eleitoral, indica possível “orquestração” para difundir a acusação.
Com informações de Portal Infonet
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