O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira (23), a suspensão imediata do contrato de R$ 800 mil firmado entre a Prefeitura de Formosa do Rio Preto e o cantor sergipano Natanzinho Lima, escalado para abrir a 40ª Vaquejada do município, agendada de 28 a 31 de maio.
A medida foi tomada após análise da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que estabelece parâmetros de razoabilidade para a contratação de atrações artísticas em eventos públicos.
Segundo o promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque, responsável pela recomendação, o cachê negociado supera em quase 28% a média paga ao artista em cidades baianas durante o São João de 2025, que foi de R$ 604.347,82. Atualizado para 2026, esse valor corresponde a cerca de R$ 624,7 mil.
O MPBA solicitou que o município interrompa qualquer pagamento ao artista até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação. Entre as exigências estão:
- Processo completo de inexigibilidade de licitação;
- Justificativa do preço contratado;
- Demonstrativos financeiros da prefeitura;
- Avaliação do impacto da despesa nas contas públicas.
Até a apresentação dos esclarecimentos, o show de Natanzinho Lima e as despesas correspondentes devem permanecer suspensos.
Com informações de Infonet
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
