TSE realiza votação simbólica para confirmar Nunes Marques na presidência; Mendonça será vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica que deverá oficializar o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente do tribunal, ele substituirá a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato de dois anos se encerra ao final de maio.

O ministro André Mendonça foi indicado para ocupar a vice-presidência. A data da posse ainda não foi definida.

Antiguidade define escolha

A eleição é considerada protocolar porque, pelo regimento interno, a sucessão no comando do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída para permitir uma transição mais longa antes do início do período eleitoral.

Com a desocupação do cargo, a magistrada permaneceria no TSE até agosto, mas já sinalizou que retornará integralmente às atividades no STF. A vacância abrirá espaço para que o ministro Dias Toffoli passe a integrar o tribunal como membro efetivo.

Perfil do novo presidente

Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro aposentado Celso de Mello. Antes, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí e exerceu a advocacia por cerca de 15 anos.

Composição do TSE após a mudança

Com a nova formação, o TSE passará a contar com:

• Cadeiras do STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
• Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Cadeiras de juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

A Corte é composta por sete ministros titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de substitutos para cada categoria.

O processo de transição começa imediatamente após a confirmação dos nomes, garantindo continuidade aos trabalhos do tribunal na preparação para as eleições municipais deste ano.

Com informações de Infonet