Sergipe abre editais de R$ 2 milhões para financiar Pontos e Pontões de Cultura

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult), lançou nesta segunda-feira, 6, dois editais para fortalecer a Rede Estadual de Pontos de Cultura. O investimento total é de R$ 2 milhões, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Inscrições

Os interessados devem submeter propostas exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe (https://mapacultural.se.gov.br/) até as 23h59 de 27 de abril de 2026.

Edital de Pontos de Cultura

Chamamento Público 14/2026 selecionará 14 projetos e distribuirá R$ 1,4 milhão, com R$ 100 mil para cada iniciativa. Estão reservadas cotas afirmativas para:

• Culturas tradicionais e populares – 30% (4 projetos)
• Pessoas negras – 25% (4 projetos)
• Pessoas indígenas – 10% (1 projeto)
• Pessoas com deficiência – 5% (1 projeto)

Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com CNPJ ativo e comprovação de, no mínimo, três anos de atividades culturais contínuas. As propostas devem durar 12 meses, prorrogáveis por igual período, e atender às seguintes metas:

• Formação e educação cultural (oficinas, cursos, workshops);
• Mostra artística ou cultural (festivais, exposições, apresentações);
• Registro e divulgação das atividades.

Edital de Pontões de Cultura

Chamamento Público 15/2026 destina R$ 600 mil para dois projetos, com repasse de R$ 300 mil cada. O edital prevê:

• Uma vaga para entidades ligadas às culturas tradicionais e populares;
• Uma vaga para entidades cujos dirigentes sejam majoritariamente negros ou pardos.

Os Pontões selecionados deverão cumprir quatro metas obrigatórias:

• Formação e educação cultural para Pontos de Cultura e grupos não certificados;
• Articulação e mobilização de redes culturais;
• Registro e divulgação das ações;
• Concessão de bolsas a, no mínimo, cinco jovens de 18 a 24 anos como Agentes de Cultura Viva por oito meses.

Cronograma e avaliação

Os projetos passarão por duas etapas: Seleção, com análise de mérito por comissão específica, e Habilitação, com verificação documental pela Funcap. A pontuação leva em conta trajetória cultural, impacto social e econômico, capacidade técnica e alcance de público.

O repasse dos recursos ocorrerá em parcela única, após assinatura do Termo de Compromisso Cultural. A execução terá prazo de 12 meses, prorrogável, e a prestação de contas deverá ser entregue em até 90 dias após o término.

Mais informações

Os editais completos, incluindo requisitos, documentação e critérios de avaliação, estão disponíveis no site da Funcap. Dúvidas podem ser enviadas para aldir.blanc@funcap.se.gov.br ou via WhatsApp pelo número (79) 99858-1518.

Com informações de Infonet