ITPS amplia fiscalizações da Operação Páscoa e verifica peso e rotulagem de produtos em Sergipe

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro, intensificou durante todo o mês de março a Operação Páscoa, ação que fiscaliza itens tradicionais da Semana Santa para garantir a correta informação ao consumidor e o cumprimento da legislação.

Produtos sob inspeção

Os agentes concentram as verificações em ovos de Páscoa, pescados congelados, leite condensado, creme de leite, leite de coco, vinhos, azeites de oliva e colombas pascais. A principal checagem é comparar o peso líquido declarado na embalagem com o peso real do conteúdo, desconsiderando a embalagem ou camadas de gelo.

Ovos com brinquedo exigem certificação

Quando o ovo de Páscoa traz brinquedo, o brinde deve possuir certificação do Inmetro e indicação da faixa etária adequada. A embalagem precisa exibir a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O ITPS alerta também para possíveis riscos de peças pequenas, arames ou grampos que possam causar acidentes, principalmente entre crianças.

Pescados e glaciamento

No caso de peixes, camarões e bacalhau congelados, a fiscalização observa o glaciamento – camada de gelo que não pode integrar o peso líquido. Excesso de gelo pode indicar irregularidade. Produtos importados devem seguir as normas brasileiras, apresentar rótulo em português e conter todas as informações obrigatórias.

Orientações ao consumidor

O ITPS recomenda desconfiar de produtos que pareçam mais leves que o habitual e exigir a pesagem em balança verificada pelo Inmetro no próprio ponto de venda. Além do peso, rótulos devem apresentar lista de ingredientes, data de validade, nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador.

Canais para denúncias

Irregularidades podem ser denunciadas ao ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br; ou pela Ouvidoria/SE-Ouv no site oficial. As queixas são anônimas, mas, para acompanhar o resultado, é preciso informar um endereço eletrônico de contato.

Com informações de Infonet