O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) para o avanço expressivo das despesas com festividades nos municípios. Durante sessão do Pleno realizada na quinta-feira, 5, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes informou que, em 2026, esses gastos já somam R$ 415 milhões, distribuídos por 70 cidades, superando todo o montante registrado em 2025.
Dados do Observatório do TCE analisados pela Procuradoria-Geral apontam que, no ano passado, as prefeituras desembolsaram R$ 235 milhões em eventos festivos. O crescimento de aproximadamente 77% levou o MPC-SE a sugerir a emissão de uma nota técnica conjunta com o TCE e outros órgãos de controle, fixando parâmetros e criando sistemas para acompanhar a regularidade e a economicidade dessas despesas. O Tribunal já possui resolução específica sobre o tema.
Côrtes informou ainda que alguns municípios chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) com festas. Para o procurador-geral, apesar do direito constitucional à cultura e ao lazer, os números revelam “clara desproporcionalidade”.
O procurador destacou também que parte dos recursos utilizados provém de emendas parlamentares, o que gerou repercussão negativa na imprensa nacional. Segundo ele, a situação contrasta com dificuldades enfrentadas em áreas como previdência, pagamento de precatórios e oferta de vagas em creches.
A preocupação com os gastos começou a ganhar força após iniciativa semelhante dos Tribunais de Contas da Bahia. Em Sergipe, a discussão vem sendo conduzida há cerca de duas semanas em parceria com o Ministério Público Estadual.
O colegiado do TCE-SE acolheu a manifestação do MPC-SE. A Procuradoria reafirmou o compromisso de atuar de forma integrada com as demais instituições de controle para garantir que os recursos municipais sejam empregados de acordo com as prioridades da população sergipana.
Com informações de Infonet
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