Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, 4, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) informou ter protocolado duas indicações destinadas a aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com foco especial na atenção a gestantes e parturientes.
Cadastro único com prontuário eletrônico
A primeira indicação prevê a criação de um cadastro único estadual com prontuário eletrônico integrado, a ser implantado em cooperação entre Governo do Estado e municípios. Segundo a parlamentar, a falta de integração entre os sistemas gera retrabalho, perda de exames, repetição de consultas e interrupções no acompanhamento, principalmente de gestantes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e cidadãos com mobilidade reduzida.
Analgesia para quem optar pelo parto normal
A segunda proposta solicita à Secretaria de Estado da Saúde a elaboração de um plano estruturado para oferecer analgesia a mulheres que escolham o parto normal na rede pública. A deputada argumenta que a medida assegura autonomia, dignidade e respeito às escolhas das parturientes.
Projetos contra o feminicídio
No mesmo discurso, Linda Brasil apresentou o Projeto de Lei nº 396/2025, que institui o Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio em Sergipe. A deputada lembrou que, em 2025, 1.470 mulheres foram assassinadas no Brasil por razões de gênero — média de quatro por dia — e que mais de 6.900 casos entre mortes consumadas e tentativas foram registrados no período. Ela destacou ainda que 64% das vítimas eram mulheres negras.
Em âmbito estadual, a parlamentar apontou que 13 mulheres foram vítimas de feminicídio em Sergipe em 2025, sendo cinco apenas no mês de dezembro, e criticou a ausência de políticas públicas eficazes de prevenção. Linda também denunciou a invisibilização dos transfeminicídios nas estatísticas oficiais.
Convites à população
Para discutir a proteção às mulheres sergipanas, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese realizará audência pública na sexta-feira, 6 de março de 2026, às 9h, na Sala de Comissões, com o tema “Onde o Estado falha na proteção das mulheres sergipanas?”.
Já no domingo, 8 de março, será promovido um ato unificado com concentração às 8h na Rua Cleovansóstenes dos Santos, no bairro Bugio, sob o mote “Pela vida das mulheres: chega de feminicídio, transfeminicídio e racismo”.
Linda Brasil reforçou que o Dia Internacional da Mulher deve ser marcado por mobilização social e cobrança por políticas públicas efetivas: “Infelizmente, o sangue das mulheres continua sendo derramado pela misoginia e pelo ódio”, discursou.
Com informações de Portal Infonet
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