Empresa assume concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju após leilão na B3

O Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi arrematado nesta terça-feira, 3, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A vencedora, BPJ Distribuidora LTDA, ganhou o direito de explorar o espaço por 20 anos, comprometendo-se a investir na conclusão, modernização e operação das instalações.

O equipamento faz parte do programa federal de desestatização e estava sob responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). De acordo com o secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, a transferência deve fortalecer a cadeia produtiva do pescado, gerar empregos e impulsionar a economia local, especialmente em Aracaju.

Próximos passos

Após o resultado, o governo estadual pretende reunir-se com representantes da BPJ Distribuidora e com o superintendente federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira, para alinhar o cronograma de revitalização do terminal.

Acompanhamento do leilão

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acompanhou o certame ao lado de Zeca da Silva. Também estiveram presentes o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, o coordenador do MPA Adauto Almeida, o secretário-executivo da pasta Edipo Araujo e o superintendente Everton Siqueira.

Obra marcada por atrasos

Iniciada em 2015 pelo Governo de Sergipe, a construção do terminal sofreu paralisações por falta de repasses federais. Em 2020, a estrutura foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos para aquisição de equipamentos foram contingenciados.

Com o fim do convênio em 2022, o empreendimento voltou à esfera federal. Em 2023, já com a recriação do Ministério da Pesca, o projeto retornou ao PPI. Autorizado pelo Tribunal de Contas da União, o processo de desestatização avançou até o leilão desta terça-feira.

Diante da demora, o governador Fábio Mitidieri chegou a sugerir que o Estado de Sergipe assumisse o terminal após a conclusão dos trabalhos pelo governo federal, proposta que não foi adiante com a realização do leilão.

Com a assinatura do contrato de concessão, a BPJ Distribuidora LTDA deverá detalhar os investimentos e o cronograma para colocar o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju em funcionamento.

Com informações de Portal Infonet