Fiscalização no entorno do Parque Tramandaí gera 473 notificações em Aracaju

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) de Aracaju realizou uma operação de fiscalização no entorno do Parque Ecológico Tramandaí, área situada entre os bairros Jardins, 13 de Julho e Salgado Filho. A ação resultou na emissão de 473 notificações destinadas à regularização de imóveis e à proteção do manguezal existente na região.

Diagnóstico dos imóveis

Durante a vistoria, a Sema mapeou a situação ambiental de cada propriedade:

• 68 imóveis possuem licenciamento ambiental;
• 54 estão interligados à rede regular de esgotamento sanitário;
• 29 contam com licenciamento e interligação em dia;
• 39 apresentam licenciamento, mas ainda não estão conectados ao sistema de esgoto;
• 25 estão ligados à rede de esgoto, porém com licenças ambientais vencidas;
• 312 não possuem licenciamento nem interligação ao sistema de esgoto.

Segundo a diretora de Controle Ambiental da Sema, Andrezza Ribeiro, o trabalho combina caráter educativo, preventivo e fiscalizatório. A secretaria pretende realizar novas ações de sensibilização para que os moradores compreendam as notificações como instrumentos de orientação e corresponsabilização.

Prazos para regularização

Os proprietários notificados devem adequar seus imóveis dentro dos prazos estabelecidos, sob risco de sanções administrativas. Dúvidas sobre procedimentos podem ser esclarecidas pelo WhatsApp da Sema: (79) 98141-6575.

Com informações de Infonet