Procon Aracaju faz ação educativa na praia de Atalaia para coibir cobranças abusivas

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju realizou, na terça-feira, 6, uma fiscalização preventiva na praia de Atalaia, zona Sul da capital, com o objetivo de orientar comerciantes e consumidores e verificar o cumprimento da legislação nos estabelecimentos instalados na faixa de areia.

De acordo com a coordenadora-geral do órgão, Roseneide Araújo, a ação teve caráter educativo e buscou evitar práticas irregulares como cobrança de consumação mínima, taxa de reserva e falta de transparência nos valores de mesas, cadeiras e sombreiros.

“Viemos orientar os barraqueiros e quiosques sobre como se adequar à legislação. Elaboramos uma nota explicando claramente o que é permitido e o que é proibido, principalmente em relação à consumação mínima, aos 10% opcionais do garçom e à cobrança de mesas, cadeiras e sombreiros”, informou a gestora.

Pontos reforçados pelo Procon

Durante a operação, a equipe destacou que:

• a faixa de areia é bem público e não pode gerar cobrança;
• a taxa de serviço (10%) é opcional e deve estar visível ao consumidor;
• não é permitida a exigência de consumação mínima;
• cobranças por cadeiras, mesas e guarda-sóis são admitidas, desde que divulgadas previamente e com clareza.

Repercussão entre frequentadores

Para o aracajuano Marcos Vinícius, que estava na praia com a família, a presença do Procon traz segurança. “Sentei, me informaram o valor da mesa e fiz o pagamento. Não houve exigência de consumação mínima e achei o preço justo. Essas ações ajudam a organizar e dão segurança para quem consome e para quem trabalha”, relatou.

Turistas também aprovaram a iniciativa. Um visitante de Mato Grosso do Sul elogiou a tranquilidade do local e disse que não sabia que a consumação mínima é proibida. “Essa informação faz muita diferença”, afirmou.

Avaliação dos comerciantes

O comerciante Nestor Santos considerou a orientação positiva, principalmente no período de verão. “Muitas coisas a gente não tinha certeza se podia ou não. Com a orientação conseguimos nos organizar melhor”, disse.

Já José Roberto, que atua na orla há mais de 30 anos, destacou a importância do diálogo. “Pediram apenas para colocar no cardápio que a taxa de 10% é opcional. Fora isso, estava tudo certo”, comentou.

A coordenadora-geral reforçou que o foco do Procon é a prevenção, mas não descartou medidas punitivas em caso de descumprimento. “Nosso trabalho é orientar, prevenir abusos e garantir que a experiência de quem frequenta a orla seja positiva”, concluiu Roseneide.

Com informações de Infonet