A Prefeitura de Aracaju sancionou a Lei nº 6.263/2025, que estabelece o Programa Escola Consciente e Sustentável em todas as unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa, publicada em 19 de dezembro de 2025 e proposta pelo vereador Levi Oliveira, pretende colocar os estudantes no centro das ações de preservação ambiental.
O novo programa prevê a instalação de lixeiras para coleta seletiva — separando materiais recicláveis e resíduos orgânicos — e a aplicação de práticas de economia circular dentro das escolas. Entre as medidas, estão o reaproveitamento de sobras alimentares para produção de adubo orgânico e a criação de hortas que utilizarão esse fertilizante, reduzindo o desperdício de comida e incentivando a valorização dos resíduos sólidos urbanos.
A gestão dos materiais recicláveis deverá ser feita, preferencialmente, por cooperativas de reciclagem, fortalecendo a economia local. Para estimular a participação, o município poderá conceder premiações e o Selo Escola Consciente e Sustentável às unidades que atingirem metas de gestão de resíduos. O selo simbólico será desenvolvido pelos próprios alunos.
A execução do programa será compartilhada entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e do Meio Ambiente (Sema), com apoio da Emsurb, além de parcerias com o setor privado e universidades. Cada escola também deverá incluir um capítulo específico sobre práticas sustentáveis em seu Projeto Político-Pedagógico (PPP).
Com informações de aracaju.se.leg.br
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