Procuradoria da Mulher da Câmara de Aracaju divulga balanço de 2025 e confirma criação do Observatório da Mulher

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apresentou, na tarde de segunda-feira (15), o relatório das atividades realizadas em 2025 e anunciou as principais metas para o próximo ano. A reunião foi conduzida pela procuradora da Casa, vereadora Professora Sonia Meire (PSOL), que destacou o avanço de ações voltadas à proteção dos direitos das mulheres na capital sergipana.

Resultados de 2025

Durante o ano, o órgão fortaleceu a articulação de políticas públicas por meio de encontros com a Secretaria da Mulher, a Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher e conselhos municipais. A Procuradoria também atuou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para assegurar a inclusão de iniciativas em defesa das mulheres.

Entre as ações concretas, foram acompanhadas diversas denúncias de violência. Os casos resultaram em encaminhamentos para acesso a creches da rede municipal de educação infantil e em pedidos de transferência de local de trabalho para vítimas em situação de risco.

Próximos passos

Para 2026, a Procuradoria pretende implantar o Observatório da Mulher na CMA. Segundo Sonia Meire, a ferramenta servirá para mapear os tipos de violência mais recorrentes em Aracaju e orientar a formulação de políticas públicas “a partir do conjunto das secretarias”. A parlamentar ressaltou a necessidade de uma abordagem intersetorial e interseccional, com prioridade para mulheres idosas, trans, negras, indígenas e quilombolas.

Campanha “Mulheres Vivas”

A Câmara deve encerrar 2025 com o lançamento da campanha “Mulheres Vivas”. A proposta é que a mobilização seja conduzida por homens, com foco na reeducação e no combate à violência de gênero.

Papel institucional

Criada pela Resolução nº 4/2020, a Procuradoria da Mulher tem entre suas atribuições oferecer orientação jurídica, psicológica e socioassistencial, receber denúncias, fiscalizar programas municipais de igualdade de gênero e propor projetos de lei — a exemplo da iniciativa que cria grupos reflexivos para homens condenados por violência doméstica. O órgão também firma parcerias com entidades como SerMulher e Fundat para ampliar ações de capacitação e inclusão social.

Segundo a Procuradoria, o conjunto de medidas é fundamental para a construção de um Plano Municipal de Proteção que integre diferentes áreas na prevenção e no enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher.

Com informações de Câmara Municipal de Aracaju