Fiscalização autua oito cargas irregulares e arrecada R$ 37 mil em Sergipe

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lotados no Posto Fiscal de Cristinápolis, em parceria com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), aplicaram oito autos de infração durante operação realizada no último fim de semana às margens da BR-101. A ação resultou no recolhimento de R$ 37 mil aos cofres públicos.

O trabalho de campo teve como foco impedir a entrada de produtos sem a documentação fiscal obrigatória e verificar se os valores declarados nos Manifestos de Carga correspondiam à mercadoria transportada. Para pesagem dos veículos foi utilizada a balança móvel do DER.

Seis cargas sem nota fiscal

Dos oito autos lavrados, seis referem-se ao transporte de mercadorias sem nota fiscal. Foram identificadas:

• uma carga com mil telhas de amianto, que saía de Sergipe rumo à Bahia;
• três cargas de laranjas oriundas da Bahia;
• uma carga de morangos, também procedente da Bahia;
• uma carga de granito enviada do Espírito Santo para a Paraíba.

Ausência de Manifesto de Carga

Outros dois veículos foram autuados por falta de emissão do Manifesto de Carga, um transportando produtos de fruticultura e outro com mercadorias destinadas ao comércio varejista.

Após o pagamento dos valores devidos, todas as mercadorias retidas foram liberadas para seguir viagem. Transportar produtos sem documentação fiscal ou com documentos incorretos constitui crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90.

Segundo a Sefaz, a fiscalização regular busca coibir a concorrência desleal, garantir a legalidade das transações comerciais e combater a sonegação de impostos no estado.

Com informações de Portal Infonet