A Câmara Municipal de Aracaju recebeu, na manhã desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o Selo Diamante em Transparência Pública, durante cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE). A distinção é a mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), mantido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O PNTP avalia portais de órgãos públicos em todo o país a partir de 124 critérios, gerando índices de 0% a 100%. Apenas instituições que alcançam pontuação superior a 80% recebem o selo mais elevado.
Processo de avaliação
Segundo Roseane Tavares, diretora de Controle Externo do TCE-SE, o procedimento começa com a checagem interna dos itens obrigatórios. Em seguida, o tribunal confirma as informações e, por fim, a Atricon faz a revalidação dos dados antes de classificar as entidades.
Reconhecimento inédito
Para o presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), é a primeira vez que o Legislativo municipal atinge a categoria Diamante. “Isso reflete nosso compromisso com a verdade. O portal está cada vez mais aberto ao público e de fácil acesso”, afirmou.
A coordenadora de Controle Interno, Juliana Teles, atribuiu a conquista ao esforço conjunto dos setores responsáveis por licitações, prestação de contas, recursos humanos, contabilidade e ouvidoria, garantindo que todas as informações estejam disponíveis de forma rápida e objetiva.
O superintendente executivo da Câmara, Ardiles Ferreira, acrescentou que a busca pela excelência em transparência foi uma meta estabelecida pela atual gestão desde o início do mandato.
Com informações de aracaju.se.leg.br
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